61 Q835911
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Aspectos gerais do Direito Societário Operações societárias
Ano: 2015
Banca: FGV
Terezinha, sócia minoritária e administradora da sociedade Z & Cia. Ltda., com participação de 23% no capital social, foi excluída da sociedade por ter se apropriado de bens sociais e alienado-os de forma fraudulenta. A exclusão extrajudicial observou todos os requisitos legais, tendo sido inclusive, aprovada em assembleia própria, com quórum superior à metade do capital social. Após a deliberação, foi alterado o contrato social com a nova composição societária e realizado o arquivamento na Junta Comercial.

Efetuado o registro da alteração contratual, Z & Cia. Ltda.
Deverá
62 Q835910
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial Registro e escrituração
Ano: 2015
Banca: FGV
Uma das obrigações da sociedade empresária é seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

A partir do exposto, assinale a afirmativa correta.
63 Q835909
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Requisitos para registro e patente
Ano: 2015
Banca: FGV
A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica aspessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.
64 Q835833
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Aspectos gerais do Direito Societário Sociedades não personificadas
Ano: 2015
Banca: FGV
Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado como microempreendedor individual (MEI). O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve exclusivamente aos fins da empresa. De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
65 Q835832
Direito Empresarial (Comercial) Empresário Teoria Geral do Direito Empresarial A empresa
Ano: 2015
Banca: FGV
Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial.
66 Q835831
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência
Ano: 2015
Banca: FGV
José adquiriu dois refrigeradores a prazo numa das filiais de Comércio de Eletrodomésticos Ltda., tendo efetuado pagamento de entrada no valor de 50% do preço. Foi decretada a falência da vendedora e esta não entregou a mercadoria. Interpelado o administrador judicial, este resolveu não executar o contrato. De acordo com as informações do enunciado e as disposições da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas), assinale a afirmativa correta.
67 Q835830
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário Sociedade Simples
Ano: 2015
Banca: FGV
Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples, constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais e com sede na cidade de Primeira Cruz. De acordo com as disposições do Código Civil sobre a sociedade simples, assinale a afirmativa correta.
68 Q835829
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito Títulos em espécie
Ano: 2015
Banca: FGV
Lauro emitiu uma nota promissória com vencimento a dia certo em favor da sociedade empresária W Corretora de Imóveis Ltda. Embora o título esteja assinado pelo emitente, nele não constam a data e o lugar de emissão. Há cláusula de juros remuneratórios, com fixação de taxa anual de 12%. Antes do vencimento, o título recebeu aval em branco prestado por Pedro, irmão de Lauro.


Sendo certo que os dados omitidos na nota promissória não foram preenchidos pela sociedade empresária antes da cobrança judicial, assinale a afirmativa correta.
69 Q835673
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito Títulos em espécie
Ano: 2015
Banca: FGV
Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de cheque, assinale a afirmativa correta.
70 Q835672
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas Falência Títulos de Crédito + 1
Ano: 2015
Banca: FGV
São João da Baliza Transporte Rodoviário Ltda. sacou duplicata de prestação de serviços no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para recebimento do frete decorrente do transporte de cargas entre ela e Supermercados Caracaraí Ltda. EPP. Diante do inadimplemento do pagamento do frete, a sacadora levou a duplicata a protesto, sem aceite, com vistas a instruir pedido de falência do sacado. Com base nas informações do enunciado, assinale a afirmativa correta.