21
Q837793
A corretagem não é devida
22
Q837700
A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada
23
Q837691
O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de
24
Q837457
Em relação aos contratos mercantis é CORRETO afirmar:
25
Q837356
Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva INCORRETA:
26
Q837594
O representante comercial adquire o direito à comissão quando do
27
Q837591
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,