31 Q834927
Direito do Trabalho Remuneração e salário Convenções Coletivas Direito Coletivo do Trabalho + 1
Ano: 2018
Banca: FGV
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
32 Q834926
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Ano: 2018
Banca: FGV
Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias.
Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer
33 Q834921
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades Cessação do contrato de emprego
Ano: 2018
Banca: FGV
Gustavo foi empregado da empresa Pizzaria Massa Deliciosa. Após a extinção do seu contrato, ocorrida em julho de 2018, as partes dialogaram e confeccionaram um termo de acordo extrajudicial, que levaram à Justiça do Trabalho para homologação. O acordo em questão foi assinado pelas partes e por um advogado, que era comum às partes.
Considerando o caso narrado, segundo os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
34 Q834851
Direito do Trabalho Das relações laborais Trabalho doméstico Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2018
Banca: FGV

Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.

A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.


Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula.

35 Q834850
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Ano: 2018
Banca: FGV

Gilda e Renan são empregados da sociedade empresária Alfa Calçados Ltda. há 8 meses, mas, em razão da crise econômica no setor, o empregador resolveu dispensá-los em outubro de 2018. Nesse sentido, concedeu aviso prévio indenizado de 30 dias a Gilda e aviso prévio trabalhado de 30 dias a Renan.


Em relação ao prazo máximo, previsto na CLT, para pagamento das verbas devidas pela extinção, assinale a afirmativa correta.

36 Q834849
Direito do Trabalho Remuneração e salário Convenções Coletivas Direito Coletivo do Trabalho + 1
Ano: 2018
Banca: FGV

Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.


De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.

37 Q834848
Direito do Trabalho Remuneração e salário Horas extras
Ano: 2018
Banca: FGV

Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo.

Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo.

Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

38 Q834847
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2018
Banca: FGV

Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo.


Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

39 Q834846
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Ano: 2018
Banca: FGV

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.


Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

40 Q835251
Direito do Trabalho Remuneração e salário Complexo salarial
Ano: 2017
Banca: FGV
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.