Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Assinale a opção correta acerca da estabilidade provisória da empregada gestante.

A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta.

Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, a demissão de Aníbal

O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

José, que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma empresa pública estadual, foi aprovado, tendo iniciado suas atividades em 20 de outubro de 2003. Em 20 de outubro de 2007, José foi demitido sem justa causa.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.

A estabilidade da empregada gestante está assegurada

A estabilidade dos membros da CIPA atinge

Com base nas Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho é correto afirmar que:

I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.

IV. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza ... Ver mais