31 Q838067
Direito do Trabalho Das relações laborais Trabalho doméstico
Ano: 2008
Banca: CESPE
É assegurado ao empregado doméstico

32 Q837865
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Estabilidade e garantias provisórias no emprego Das relações laborais + 1
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.

33 Q837769
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores Das relações laborais
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Ante os princípios que regem o Poder Diretivo do empregador, pode o Regulamento da Empresa dispor sobre
34 Q837768
Direito do Trabalho Das relações laborais Trabalho doméstico
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante
:
35 Q837767
Direito do Trabalho Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2007
Banca: VUNESP
Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do estabelecimento, ficará caracterizada a relação de emprego se o trabalho for
36 Q837253
Direito do Trabalho Direitos sociais dos trabalhadores Das relações laborais
Ano: 2007
Banca: Não informado
A Constituição Federal confere os seguintes direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
37 Q836937
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores + 2
Ano: 2007
Banca: CESPE
A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
38 Q836928
Direito do Trabalho Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2007
Banca: CESPE
Amarildo, policial militar, trabalhava para a empresa Boliche e Cia. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da corporação militar. Na referida empresa, Amarildo cumpria expressamente as ordens emanadas da direção, recebia um salário mensal, e trabalhava de forma contínua e ininterrupta, todas as vezes que não estava escalado na corporação.

Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta.
39 Q836740
Direito do Trabalho Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2007
Banca: CESPE
João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
40 Q837490
Direito do Trabalho Das relações laborais Terceirização no Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Não informado
A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qual são estabelecidos parâmetros sobre a legalidade dos contratos de prestação de serviços. O inciso IV de referida súmula, partindo da premissa de que o tomador de serviços participou da relação processual e consta do título executivo, disciplina a sua responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas do empregador. Assinale a alternativa CORRETA, quanto à responsabilidade do tomador de serviços: