21 Q838694
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor
Ano: 2009
Banca: CESPE
Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
22 Q838693
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto Direitos Básicos do Consumidor + 4
Ano: 2009
Banca: CESPE
Acerca da responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
23 Q838597
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto Direitos Básicos do Consumidor + 8
Ano: 2009
Banca: CESPE
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que

24 Q838596
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto Proteção Contratual do Consumidor + 2
Ano: 2009
Banca: CESPE
Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável que apresente vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, não sendo o vício sanado no prazo de 30 dias, assegura-se

25 Q836418
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor
Ano: 2008
Banca: CESPE
Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC, é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações

26 Q836910
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor Cláusulas Abusivas Práticas Comerciais + 1
Ano: 2007
Banca: CESPE
Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que