Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou...

Questão Q838596

2009 CESPE

Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou não durável que apresente vício de qualidade ou quantidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, não sendo o vício sanado no prazo de 30 dias, assegura-se

A a substituição imediata do produto por outro de qualquer espécie, em perfeitas condições de uso. B a imediata restituição do valor pago, atualizado monetariamente, não cabendo indenização. C o abatimento de até 50% do valor pago, em razão do vício apresentado e do inconveniente causado pela aquisição de produto defeituoso. D convencionar com o fornecedor um prazo maior que 30 dias para que o vício seja sanado.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Ao consumidor adquirente de produto de consumo durável ou...

Comentários

Compartilhar Questão