Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar...

#Questão 838595 - Direito Empresarial (Comercial), Teoria Geral do Direito Empresarial, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às obrigações ligadas à sua exploração, que

A) o adquirente sub-rogar-se-á legalmente em todos os contratos estipulados pelo alienante.

B) o adquirente não poderá fazer concorrência ao alienante pelo prazo de cinco anos.

C) o adquirente receberá por cessão todos os créditos do alienante, invalidando-se qualquer pagamento posterior feito pelo devedor ao cedente.

D) o adquirente obrigar-se-á solidariamente por créditos regularmente contabilizados, vencidos e vincendos, existentes na data do trespasse, agora por ele devidos.

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