Questões sobre Supremo Tribunal Federal da OAB

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Listagem de Questões sobre Supremo Tribunal Federal da OAB

#Questão 836526 - Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, FGV, 2013, OAB, Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

#Questão 839082 - Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo

Ao STF compete,

I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República.

II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiça estaduais.

III julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o DF ou o território.

IV julgar, em recurso ordinário, o crime político.

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