31 Q837915 Direito Civil Contratos em Geral Ano: 2007 Banca: VUNESP A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de A cláusulas obrigatórias. B pactos adjetos. C termos genéricos. D penalidades contratuais. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
32 Q837715 Direito Civil Contratos em Geral Ano: 2007 Banca: VUNESP Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que A podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir u excluir a responsabilidade pela evicção. B se parcial, mas considerável, for a evicção, poderá o victo optar entre a rescisão do contrato e a restituição a parte do preço correspondente ao desfalque sofrido. C o princípio da pacta sunt servanda foi substituído pelo rincípio da boa-fé objetiva e função social do contrato. D não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, as o direito à sucessão aberta pode ser cedido. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
33 Q837526 Direito Civil Contratos em Geral Ano: 2006 Banca: Não informado Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta: A a função social do contrato, princípio contratual geral, é exercida como um limitador da liberdade de contratar; B permite-se, por exceção à regra geral, que as partes possam estabelecer, mediante acordo de vontade, o pacto sucessório; C evicção, existente nos contratos onerosos e gratuitos, significa que o alienante responde pela perda da coisa; D o contrato aleatório tem por objeto coisas futuras e incertas, ficando o adquirente responsável por sua existência. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
34 Q837427 Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares Parte Geral + 2 Ano: 2006 Banca: Não informado Assinale a alternativa INCORRETA: A se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou a fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir; B ocorre a lesão quando uma pessoa sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta; C podem os cônjuges, independentemente da autorização um do outro, comprar a crédito as coisas necessárias à economia doméstica, e tais dívidas obrigam apenas ao contratante; D constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotada de valor econômico. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
35 Q837422 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral Contratos em Geral + 3 Ano: 2006 Banca: Não informado Assinale a alternativa INCORRETA: A em regra, o que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação e aquele que tiver prometido fato de terceiro não responderá por perdas e danos, quando este o não executar; B a indenização mede-se pela extensão do dano; mas o juiz poderá reduzir equitativamente a indenização se houver excessiva desproporção entre o dano e a gravidade da culpa; C o erro é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante; D salvo disposição legal contrária, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 (trinta) vezes o maior salário mínimo vigente no Pais. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
36 Q836869 Direito Civil Contratos em Espécie Contratos em Geral Ano: 2006 Banca: CESPE A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta. A Verificada a evicção da coisa adquirida por meio de contrato oneroso, com cláusula expressa de exclusão da garantia da evicção, o evicto não poderá recobrar o preço que pagou pela coisa, pois a cláusula de isenção é excludente de responsabilidade do alienante, inclusive pela devolução do preço pago pelo adquirente da coisa evicta, ainda que alegue que desconhecia o risco, ou que não o assumiu. B Considere-se que foi firmado contrato de empréstimo, no qual incluiu-se cláusula constando que o não pagamento da dívida, no vencimento, autoriza o credor a tornar-se proprietário do objeto da garantia. Nessa situação, a quitação da dívida, com a transferência da propriedade do bem para o credor caracteriza-se dação em pagamento. C O depósito é o contrato gratuito e temporário pelo qual uma pessoa entrega para outra coisa móvel ou imóvel para mantê- la em sua posse, podendo fazer uso dela e tirar proveito econômico da coisa depositada. O depositário assume a guarda, conservação da coisa e a obrigação de restituí-la quando reclamada pelo proprietário. D Em caso de inadimplemento pelo devedor da obrigação assumida no contrato, este pode purgar a mora oferecendo ao credor as prestações vencidas, acrescidas da indenização ao credor dos prejuízos sofridos com a mora. Entretanto, ainda que o devedor se proponha a purgar a mora, poderá o credor rejeitar a prestação por não lhe ser mais útil, transformando a mora em inadimplemento. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
