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Q838227
A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.
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Q838222
Considerando-se os dispositivos do Código Civil relativos ao negócio jurídico e ao direito das obrigações, é correto afirmar que, se um humilde camponês, por meio de um contrato de compra e venda, adquirir algumas glebas de terra de seu vizinho, no valor de R$ 15.000,00, porém aceitar como documentação o simples recibo firmado pela parte adversa, o referido contrato de compra e venda
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Q838116
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:
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Q838015
São negócios jurídicos unilaterais
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Q838011
É nulo o negócio jurídico quando
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Q837917
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
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Q837820
Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
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Q837720
O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
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Q837290
Assinale a alternativa correta:
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Q837285
Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO: