O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o desabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura de diversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente se não houver imediata limpeza dos terrenos comprometidos. Diante do iminente perigo público a residências e à vida de pessoas, o Poder Público deve, prontamente, utilizar maquinário, que não consta de seu patrimônio, para realizar as medidas de contenção pertinentes. Assinale a opção que indica a adequada modalidade de intervenção na propriedade privada para a utilização do maquinário necessário.

Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Estado sobre a propriedade.

A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?