A disponibilidade e o acesso aos medicamentos, como parâmetros que permitem medir a qualidade dos serviços de saúde, constituem indicadores sociais de justiça e eqüidade na distribuição das riquezas de uma nação (Declaração sobre políticas farmacêuticas dos países andinos - Cartagena, Colômbia, março de 1993). A Lei nº 9.787/1999, que alterou a Lei nº 6.360/1976, que dispõe acerca da vigilância sanitária, estabeleceu as bases de regulamentação da política do medicamento genérico como estratégia governamental de promoção do melhor acesso aos fármacos. Com relação a esse tema, julgue os itens em seguida.

Um fabricante de remédios produz um medicamento, e sua marca é devidamente autorizada e registrada. Nos termos da legi... Ver mais

Com referência à atual política de controle e vigilância de agravos e aos sistemas de informação necessários para os sistemas de vigilância, julgue os itens a seguir.

O controle da febre amarela baseia-se primordialmente no tratamento adequado dos casos hemorrágicos e no controle entomológico pela eliminação dos criadouros dos vetores.

A prevenção dos acidentes de trabalho é uma prioridade para o Ministério da Saúde e tem implicações para outros setores. O monitoramento dos acidentes de trabalho fornece informações relevantes na orientação de ações de prevenção e controle. A esse respeito, julgue os itens em seguida.

A existência de instrumentos de notificação de acidentes de trabalho é de fundamental importância para a implementação da vigilância à saúde do trabalhador, determinada pela Portaria n.o 3.120/1998. Nesse sentido, o principal instrumento existente é a comunicação de acidente de trabalho (CAT) da Previdência Social.

Com relação ao uso de drogas e às estratégias de controle, julgue os itens subseqüentes.

A estratégia de redução de danos, a qual inclui os programas de troca de seringas, é polêmica porque se restringe às drogas ilícitas.

Apesar da melhora nos indicadores de saúde da criança e da mulher, o Brasil ainda enfrenta problemas sérios em relação a esses segmentos da população. Vários programas desenvolvidos e(ou) incentivados pelo Ministério da Saúde buscam responder a essas demandas. Com relação a esses programas, julgue os itens que se seguem.

Um dos focos da iniciativa hospital amigo da criança (IHAC), promovido pelo Ministério da Saúde, com apoio da UNICEF e da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), é o combate à livre propaganda de leites artificiais para bebê, bem como de bicos, chupetas e mamadeiras.

A redução da mortalidade materna tem sido uma prioridade para o Brasil. Desse modo, o coeficiente de mortalidade materna veio diminuindo de forma constante nas últimas décadas. Entretanto, nos últimos anos, segundo o Ministério da Saúde, esse coeficiente ficou estável, permanecendo em patamares que são considerados demasiadamente elevados para as condições tecnológicas atuais do país. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

Os comitês municipais de morte materna, fomentados pelo Ministério da Saúde, têm como objetivo a implementação imediata das medidas pertinentes de intervenção que promovam a redução dos óbitos maternos. Essas medidas têm sido definidas no ministério pela área técnica de saúde da mulher... Ver mais

A redução da mortalidade materna tem sido uma prioridade para o Brasil. Desse modo, o coeficiente de mortalidade materna veio diminuindo de forma constante nas últimas décadas. Entretanto, nos últimos anos, segundo o Ministério da Saúde, esse coeficiente ficou estável, permanecendo em patamares que são considerados demasiadamente elevados para as condições tecnológicas atuais do país. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo.

Cabe às secretarias estaduais de saúde manter os bancos de dados (SIM, SINASC, SIPAC) sob sua responsabilidade, de modo a monitorar o desempenho do programa de humanização do pré-natal, parto e nascimento.

Dois dos segmentos mais vulneráveis da população são constituídos pelos coletivos nos dois extremos da vida. Em 1995, a implantação do projeto para redução da mortalidade na infância (PRMI), colocou a mortalidade infantil na agenda política do governo. O PRMI visava ampliar a capacidade do setor saúde no sentido de atender integralmente e com eficiência a criança até cinco anos de idade. A introdução da atenção integrada às doenças prevalentes na infância, a partir de 1997, em todo o Brasil, tem sido um fator de grande importância na redução da mortalidade e na melhoria da qualidade da assistência prestada às crianças menores de cinco anos de idade. Já o programa de atenção integral à saúde do idoso, do Ministério da Saúde, tende a responder às demandas de assis... Ver mais

Dois dos segmentos mais vulneráveis da população são constituídos pelos coletivos nos dois extremos da vida. Em 1995, a implantação do projeto para redução da mortalidade na infância (PRMI), colocou a mortalidade infantil na agenda política do governo. O PRMI visava ampliar a capacidade do setor saúde no sentido de atender integralmente e com eficiência a criança até cinco anos de idade. A introdução da atenção integrada às doenças prevalentes na infância, a partir de 1997, em todo o Brasil, tem sido um fator de grande importância na redução da mortalidade e na melhoria da qualidade da assistência prestada às crianças menores de cinco anos de idade. Já o programa de atenção integral à saúde do idoso, do Ministério da Saúde, tende a responder às demandas de assis... Ver mais

Julgue os itens abaixo, relativos à política oficial de assistência à saúde do idoso e a políticas mais específicas acerca da atenção à saúde do indígena.

O programa de atenção integral à saúde do idoso, do Ministério da Saúde, em relação à assistência à saúde, incluiu, além da consulta geriátrica nos ambulatórios, uma interface com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF), para assistência domiciliar.