São objetos de estudo da epidemiologia no Brasil: a coexistência das doenças infecto-contagiosas com as crônico-degenerativas e os hábitos relevantes para a saúde. A respeito desses temas, julgue os itens em seguida.

A dengue foi reintroduzida no Brasil na década de 80. Cientistas alertam para a reintrodução da transmissão da febre amarela nas cidades (febre amarela urbana), situação que não acontece há várias décadas. Esses dois agravos reemergentes já constituem importantes desafios no século XXI. As duas doenças estão relacionadas pelo modo de transmissão.

Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, julgue os itens abaixo.

Na concepção do distrito sanitário/sistema local de saúde (SILOS), o conceito operacional de área de influência está relacionado à territorialização, independentemente da existência de fluxos de referência.

Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, julgue os itens abaixo.

Segundo a Constituição da República, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, julgue os itens abaixo.

A elaboração e a execução do plano estadual de prioridade de investimentos, negociado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), não são responsabilidades que condicionem a gestão avançada do sistema estadual de saúde ou a gestão plena do sistema estadual, contempladas na NOB-SUS/96.

No que se refere aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, julgue os itens subseqüentes.

As diretrizes de descentralização, de atendimento integral e de participação da comunidade que orientam o SUS foram estabelecidas pelas conferências de saúde organizadas após a promulgação da Constituição de 1988 e, portanto, não estão contempladas nesse documento.

No que se refere aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, julgue os itens subseqüentes.

A NOAS -SUS -01/01 não contempla diretrizes para a organização dos serviços de média complexidade e da atenção aos de alta complexidade/alto custo no SUS porque prioriza serviços básicos de atenção à saúde em uma perspectiva preventiva.

No que se refere aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a NOAS-SUS-01/01, todos os municípios que vierem a ser habilitados em gestão plena do sistema municipal de saúde estarão também habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada.

Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, a legislação vigente estabelece as bases para assegurar a participação da comunidade e o controle social, considerados premissas básicas para a efetivação da reforma sanitária. A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.

A gestão pública do SUS deve ser democrática. Nesse sentido, a Lei n.o 8.142/1990 tem importância fundamental, já que instituiu formas de participação e de controle social.

A disponibilidade e o acesso aos medicamentos, como parâmetros que permitem medir a qualidade dos serviços de saúde, constituem indicadores sociais de justiça e eqüidade na distribuição das riquezas de uma nação (Declaração sobre políticas farmacêuticas dos países andinos - Cartagena, Colômbia, março de 1993). A Lei nº 9.787/1999, que alterou a Lei nº 6.360/1976, que dispõe acerca da vigilância sanitária, estabeleceu as bases de regulamentação da política do medicamento genérico como estratégia governamental de promoção do melhor acesso aos fármacos. Com relação a esse tema, julgue os itens em seguida.

A política do medicamento genérico objetiva uma maior racionalidade na utilização de medicamentos, bem como um estímul... Ver mais

A disponibilidade e o acesso aos medicamentos, como parâmetros que permitem medir a qualidade dos serviços de saúde, constituem indicadores sociais de justiça e eqüidade na distribuição das riquezas de uma nação (Declaração sobre políticas farmacêuticas dos países andinos - Cartagena, Colômbia, março de 1993). A Lei nº 9.787/1999, que alterou a Lei nº 6.360/1976, que dispõe acerca da vigilância sanitária, estabeleceu as bases de regulamentação da política do medicamento genérico como estratégia governamental de promoção do melhor acesso aos fármacos. Com relação a esse tema, julgue os itens em seguida.