Representa, para a vigilância epidemiológica, uma doença de comportamento epidêmico aquela:
Sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), assinale a alternativa correta.
Que instrumento legal dispõe sobre a Saúde do Trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Nos últimos anos, ciclicamente, diferentes áreas do Brasil têm sido atingidas por surtos de dengue. Acerca dessa enfermidade, julgue os itens que se seguem.
A quantidade de itens certos é igual a
Julgue os itens seguintes, relativos à política nacional de vigilância sanitária e à legislação pertinente.
Na fabricação de um determinado refrigerante, utiliza-se uma substância aromatizante que também intensifica o sabor da bebida. Nos termos do Decreto-Lei n.o 986/1969, a presença de uma substância desse tipo é permitida em algumas situações, entre elas, quando comprovada sua inocuidade e utilizada dentro dos limites permitidos.
Julgue os itens seguintes, relativos à política nacional de vigilância sanitária e à legislação pertinente.
Até a década passada, uma farmácia que manipulasse fórmulas oficinais e magistrais obedecendo a preceitos da farmacotécnica homeopática, encontrava-se em relativo estado de desamparo legal, pois a Lei n.o 5.991/1973, que dispunha acerca do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, não contemplava o comércio de medicamentos homeopáticos.
Julgue os itens seguintes, relativos à política nacional de vigilância sanitária e à legislação pertinente.
Segundo a Lei n.o 9.782/1999, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é atribuição do governo do estado em que se encontra localizado o município, podendo ser supletivamente exercida pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Com relação à política internacional de sangue e hemoderivados e à lesgislação pertinente, julgue os itens abaixo.
A Lei n.o 10.205/2001 instituiu o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), em que se incluem os centros de produção de hemoderivados que trabalham com produtos industrializados a partir de sangue venoso.Com relação à política internacional de sangue e hemoderivados e à lesgislação pertinente, julgue os itens abaixo.
A Lei n.o 10.205/2001 proíbe a comercialização dos processos de coleta, estocagem, distribuição e transfusão do sangue. No entanto, caso um país vizinho sofra uma grande catástrofe e precise urgentemente de sangue e hemoderivados, poderá o Brasil exportar sangue para esse país, conforme faculta essa mesma lei.Com relação à política internacional de sangue e hemoderivados e à lesgislação pertinente, julgue os itens abaixo.
A Lei n.o 10.205/2001 ratifica a proibição de doação remunerada de sangue, já prevista no Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados (Pró-Sangue), criado em 1980.