Em relação ao perfil epidemiológico da Hanseníase é correto, afirmar:
Quanto ao atual perfil epidemiológico do Brasil e do estado de Pernambuco assinale a alternativa incorreta;
São várias as disposições legais que regulamentam o SUS, desde a Constituição Federal até as Portarias Municipais. Em relação à Legislação do SUS, assinale verdadeiro ou falso:
( ) A Constituição Federal afirma que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
( ) São diretrizes do SUS, segundo a Constituição: Descentralização, Atendimento Integral, e Participação da Comunidade.
( ) Segundo a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, a saúde é dever apenas do estado, desobrigando as pessoas, as famílias, as e...
Os benefícios resultantes do tratamento de um caso de tuberculose trazem grande soma de vantagens não apenas para o paciente como para todos aqueles que com ele convivem e a comunidade em geral. Esses benefícios são vistos como
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. As prioridades são estabelecidas por meio de metas. NÃO são prioridades do Pacto pela Vida para 2006:
As Regiões de Saúde são recortes territoriais inseridos em um espaço geográfico contínuo, identificadas pelos gestores municipais e estaduais, onde deve ser organizada a rede de ações e serviços de saúde. Cabe ao Conselho Estadual de Saúde a aprovação do desenho das
Acerca do Sistema de Proteção Social brasileiro, é correto afirmar que:
1- até o final da década de 60, o sistema de proteção social combinou um modelo de seguro social previdenciário, incluindo a atenção à saúde, com um modelo assistencial para a população, sem vínculos trabalhistas formais.
2- a Constituição de 1988 consagrou o modelo de Seguridade Social, compreendido como um "conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social".
3- a inclusão da previdência, da saúde e da assistência, no âmbito da seguridade social, introduz a noção de direitos sociais universais como parte da c...
Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:
O Ministério da Saúde definiu, como uma das estratégias da atenção psiquiátrica, a remuneração pelo SUS de procedimentos como a assistência em hospital-dia, em Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), oficinas terapêuticas, entre outros. Essa estratégia reflete o movimento da reforma psiquiátrica, que propõe a reorientação do modelo assistencial, tendo como uma de suas diretrizes a: