Com relação às propostas da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), julgue os itens de 51 a 76.

O modelo de desenvolvimento tecnológico se fundamenta na introdução de inovações, com sentido unidirecional, da geração de conhecimentos à introdução de novos produtos e serviços no mercado.

Com relação à cooperação técnica e financeira na área de saúde, julgue os itens a seguir.

Entre as justificativas para a regulação dos procedimentos de cooperação técnica e financeira no âmbito do MS foi declarada a necessidade de descentralização de atividades, projetos e programas financiados pelo MS, com enfoque na transparência e visibilidade dos atos administrativos.

O processo de construção da estratégia nacional de biotecnologia se deu no âmbito do Fórum de Competitividade de Biotecnologia, realizado em 2006. Em relação a esse fórum e às estratégias nacionais de biotecnologia, julgue os itens de 85 a 92.

O MS ficou alheio à coordenação geral do fórum, mas coordenou um grupo específico relativo a aplicações na área de saúde.

Considerando que a Política Nacional de Saúde (PNS) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde em todo o território nacional e que compete a essa política normatizar e regular as ações e serviços de saúde executados por pessoas naturais ou jurídicas de direito publico e privado, julgue os itens subseqüentes.

Os municípios têm autonomia para firmar convênios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde.

Com base na PNS, julgue os itens a seguir.

O dever do Estado com relação à garantia da saúde como direito fundamental do ser humano, exime o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

A matriz de risco e vulnerabilidade variável, segundo o grupo considerado, é o de homo/bissexuais masculinos.

A Instrução Normativa n.º 1/2005 regulamenta a Portaria n.º 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) na área de vigilância em saúde ambiental. Considerando a referida instrução normativa, julgue os itens subseqüentes.

O Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA) compreende o conjunto de ações e serviços prestados por órgãos públicos e entidades credenciadas como públicas, relativos à vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interfiram na saúde humana, para recomendar e adotar medidas de promoção da saúd... Ver mais

A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.

O objetivo geral da PNPS é favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.

A Portaria n.º 518/2004 estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Acerca da norma de qualidade da água para consumo humano, julgue os itens a seguir.

Para os fins a que se destina essa norma, é adotada a seguinte definição: água potável é a água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e radioativos atendam ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde.

A vigilância ambiental busca a identificação de situações de risco ou perigos no ambiente que possam causar doenças, incapacidades e mortes, com o objetivo de se adotar ou recomendar conjunto de medidas para remoção ou redução da exposição a essas situações de risco. O Sistema de Informação em Saúde (SIS) pode ser definido como um conjunto de componentes que atua com o propósito de obter e selecionar dados e transformá-los em informação, com mecanismos e práticas próprios. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem, relativos à vigilância ambiental.

A implementação das atividades de vigilância ambiental no SUS apresenta algumas características peculiares, na medida em que muitos dados relati... Ver mais