Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

O movimento social feminista desempenhou um papel fundamental na consolidação de uma das vertentes da humanização do atendimento, voltado para as necessidades específicas da saúde das mulheres, especialmente a humanização do parto.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

A escassez de recursos tem implicações nas práticas de saúde, especialmente no cumprimento dos preceitos legais instituídos pelo SUS e de princípios éticos de justiça, beneficência e respeito ao usuário.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos legais e éticos do exercício profissional na área de saúde.

A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão em Saúde no SUS incorporou a preocupação com a valorização e a capacitação dos trabalhadores do setor da saúde, de "cuidar o cuidador", mas não abordou a necessidade de melhoria de aspectos organizacionais do sistema e dos serviços de saúde.

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

A composição, a organização e as competências dos conselhos de saúde foram fixadas pela Lei n.º 8.142/1990. Os conselheiros não possuem função deliberativa e o número de membros varia de acordo com o tamanho da população dos estados.

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

Os conselhos de saúde são qualificados como espaços formais de democracia que têm como grande desafio promover o debate sobre as políticas setoriais, mas não de exercer o controle social acerca dos recursos públicos.

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

As conferências de saúde são espaços institucionais que devem ocorrer a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais e constituídas de forma centralizada pelo Poder Executivo.

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

A mobilização popular dos anos 80 do século passado em prol da democracia e do direito à saúde contribuiu com a implementação do SUS, a partir de 1990, com a incorporação, na sua estrutura institucional, de representantes de organizações da sociedade civil.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.

A NOB/SUS 1/1996 teve uma grande contribuição na consolidação da função do poder público municipal como gestor da atenção à saúde de seus habitantes.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.

O Pacto da Saúde fortaleceu o princípio do SUS de que os municípios devem assumir integralmente as ações e os serviços em seu território.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às políticas públicas de saúde.

O conselho de saúde deve ser composto de forma paritária por representantes do governo, de trabalhadores da saúde e de usuários dos serviços do SUS. Os conselheiros são indicados pelas entidades a que pertencem.