Questão Q666563
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Saúde
Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS Sistema Único de Saúde (SUS)
Prova: Concurso Ministério da Saúde - Técnico de Nível Superior Área Educação na Área de Saúde (Contratação Temporária) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Ministério da Saúde

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conf...

As políticas públicas de saúde no Brasil orientam-se conforme a CF, por diversos princípios, tais como universalidade, eqüidade, integralidade do atendimento e participação da comunidade. Acerca do princípio participação, julgue os itens a seguir.

A composição, a organização e as competências dos conselhos de saúde foram fixadas pela Lei n.º 8.142/1990. Os conselheiros não possuem função deliberativa e o número de membros varia de acordo com o tamanho da população dos estados.

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