O sistema de saúde brasileiro está constituído por um amplo conjunto de instituições gestoras e prestadoras de serviços do setor público de saúde, mantido pelas três esferas de governo, e ampliado com a participação do setor privado contratado. Em relação ao SUS, julgue os itens seguintes.

O poder de regulação da ANS sobre o setor de planos privados de saúde implica em, entre outras medidas, celebrar termos de compromisso de ajuste de conduta, estabelecer normas para ressarcimento do SUS, e até a liquidação extrajudicial de uma empresa, quando cabível.

A aprovação do Pacto pela Saúde, em 2006, introduziu significativas mudanças na organização e efetivação do SUS, para os gestores das três esferas de governo. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens de 31 a 35.

O Pacto pela Saúde constitui um conjunto de alterações na estrutura organizacional do Ministério da Saúde com o principal objetivo de desburocratizar a relação dos estados e municípios com as coordenações dos programas federais na área da saúde.

A instalação de uma farmácia requer observância da legislação sanitária específica para os estabelecimentos de dispensação de medicamentos. No que se refere à administração de farmácias, julgue os itens a seguir.

O conselho regional de farmácia é o órgão responsável pela fiscalização do exercício profissional do farmacêutico nos seus aspectos técnicos e éticos. Sendo assim, toda farmácia deve ser registrada no órgão estadual da jurisdição na qual esteja instalada e provar, perante a referida entidade, que as atividades desenvolvidas no estabelecimento são exercidas por profissionais habilitados e registrados.

Acerca da vacinação e da prevenção de doenças infectocontagiosas, julgue os itens a seguir.

O calendário de vacinação dá continuidade às campanhas de vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI), adequando-se às diretrizes do SUS de regionalização, integralidade e universalidade e à reforma sanitária.

Com relação ao trabalho em equipes multidisciplinares na educação em saúde e na promoção da saúde, julgue os itens de 90 a 92.

Na organização da equipe multidisciplinar em saúde, mais importante que o empoderamento dos membros da equipe é o empoderamento da própria comunidade, que depende fundamentalmente do respeito à sua concepção de saúde, assim como às suas singularidades e capacidades.

São objetivos do sistema único de saúde:

Sobre endemias e epidemias, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª:

A sequência está correta em: