Julgue os itens que se seguem, relativos ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, julgue os itens subsequentes, relativos às regiões de saúde.

As regiões de saúde são recortes territoriais em espaço geográfico contínuo, identificadas pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades comuns culturais, econômicas ou sociais e da existência de interligações por redes de comunicação, infraestrutura ou transportes.

A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, julgue os itens subsequentes, relativos às regiões de saúde.

As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.

As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.

As ações e serviços públicos de saúde executados pelo SUS devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizados em nível de complexidade crescente.

No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens a seguir.

São princípios do SUS a universalidade do acesso e a integralidade da atenção.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito das políticas e sistema de saúde.

No âmbito da CIT, o processo decisório se dá por maioria simples dos votos após longos debates, visando estimular a negociação entre os três níveis de governo.

A Constituição Federal prevê o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, com regionalização e hierarquização, descentralização com direção única em cada esfera de governo, participação da comunidade e atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. Julgue os itens seguintes, relativos ao planejamento e à avaliação em saúde.

Uma política de descentralização tendo como foco o município deve vir acompanhada de abertura de espaço para o controle social, mas a montagem de um sistema de informação que permita ao Estado exercer seu papel regulatório deve estar a cargo do poder de fiscalização municipal.

Com o auxílio da figura acima, julgue os itens que se seguem, relativos aos níveis de prevenção.

Todos os níveis de prevenção, no âmbito da saúde suplementar, são de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Em relação à participação da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens a seguir.

O SUS deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

Julgue os itens que se seguem, relativos ao SUS.

Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.