O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. A respeito das três dimensões desse pacto, julgue os próximos itens.

O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da participação e do controle social.

No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens a seguir.

São três as dimensões do Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens a seguir.

Entre as prioridades e os objetivos do Pacto em Defesa do SUS estão a saúde do idoso, a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama, bem como a redução da mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.

No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens a seguir.

Inclui-se entre as prioridades do Pacto em Defesa do SUS a elaboração e divulgação da carta dos direitos dos usuários do SUS.

No que se refere à Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) SUS/2002 e ao Pacto pela Saúde 2006, julgue os itens a seguir.

O Pacto pela Saúde 2006 estabelece a condução de processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saúde como responsabilidade comum aos entes federados. Com relação aos instrumentos de gestão do SUS, julgue os itens que se seguem.

A avaliação de programas ou propostas de ação merece destaque, haja vista o seu potencial de influência sobre os tomadores de decisão, tanto na escolha das melhores alternativas, como na alocação de recursos humanos e financeiros.

O Pacto pela Saúde 2006 estabelece a condução de processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saúde como responsabilidade comum aos entes federados. Com relação aos instrumentos de gestão do SUS, julgue os itens que se seguem.

A programação anual de saúde deve conter a definição das ações e metas anuais relativas a cada uma das ações definidas e a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação.

O Pacto pela Saúde 2006 estabelece a condução de processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saúde como responsabilidade comum aos entes federados. Com relação aos instrumentos de gestão do SUS, julgue os itens que se seguem.

A formulação de instrumentos básicos para o processo de planejamento se configura como um dos objetivos específicos do PlanejaSUS, o que obriga o gestor a elaborar relatório mensal das atividades realizadas para ser encaminhado ao Ministério da Saúde.

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.

É uma prioridade pactuada o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, na hanseníase, na tuberculose.

O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Julgue os itens subsequentes quanto às prioridades pactuadas.

A redução de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e AIDS é uma das prioridades pactuadas.