Sobre o Usuário do Programa de Medicamentos de Uso Continuado é CORRETO afirmar que:
Acerca da vigilância sanitária (VISA), julgue os itens subsequentes.
Internacionalmente, há semelhança entre as competências do setor saúde e as funções da VISA, entre as quais estão a normatização e o controle sanitário de bens, de produção, armazenamento, guarda, circulação, transporte, comercialização e consumo das substâncias e produtos de interesse da saúde, suas matérias-primas, coadjuvantes de tecnologias, processos, equipamentos e embalagens.
Acerca da vigilância sanitária (VISA), julgue os itens subsequentes.
O conceito epidemiológico de risco é fundamental e suficiente para fundamentar as intervenções da vigilância sanitária, devido à natureza da proteção à saúde.
Acerca da vigilância sanitária (VISA), julgue os itens subsequentes.
A VISA constitui-se em uma subárea da saúde pública, caracterizando-se como campo de saberes interdisciplinares e práticas sanitárias, técnicas, políticas e jurídicas.
Acerca da vigilância sanitária (VISA), julgue os itens subsequentes.
O reconhecimento da VISA como responsabilidade indelegável do Estado e como componente indissociável do Sistema Único de Saúde (SUS) é a base estratégica do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entendendo-se que esse campo da saúde pública é, também, arena de conflitos e espaço privilegiado de intervenção para a defesa dos interesses sanitários e coletivos.
As ações desenvolvidas pela VISA incluem aspectos fiscalizadores e, em última instância, punitivos. Com relação a essas ações, julgue os próximos itens.
A inspeção sanitária caracteriza-se pela observação sistemática que verifica o cumprimento das boas práticas de fabricação, armazenamento e serviços, entre outras.