Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

Em 1975, em complemento ao PNI, foi promulgada a Lei n.º 6.259, que dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e a notificação optativa de doenças e regulamentou o PNI.

Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

O PNI se beneficia do apoio majoritário da população brasileira frente às campanhas de vacinações, comportamento este historicamente presente desde as vacinações contra a peste, a febre amarela e a varíola no início do século XX.

A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.

Entre as estratégias de implementação da PNPS, destaca-se o estímulo à criação de rede nacional de experiências exitosas na adesão e no desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis.

A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação — nas várias esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade — provoca mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde. Acerca da PNPS, julgue os itens a seguir.

É objetivo específico da PNPS contribuir para elaboração e implementação de políticas públicas integradas que visem à melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaços urbanos e rurais.

A vigilância ambiental busca a identificação de situações de risco ou perigos no ambiente que possam causar doenças, incapacidades e mortes, com o objetivo de se adotar ou recomendar conjunto de medidas para remoção ou redução da exposição a essas situações de risco. O Sistema de Informação em Saúde (SIS) pode ser definido como um conjunto de componentes que atua com o propósito de obter e selecionar dados e transformá-los em informação, com mecanismos e práticas próprios. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem, relativos à vigilância ambiental.

Entre os objetivos específicos da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (VIGISOLO), cabe às secretarias estaduais de saú... Ver mais

A implantação da área de vigilância em saúde ambiental iniciou-se em 2000 no SUS. O financiamento dessas ações pode ser viabilizado com os recursos do teto financeiro de vigilância em saúde, assim como outros recursos que sejam disponibilizados no orçamento da secretaria estadual de saúde. Progestores: para entender a gestão do SUS.

No tocante a vigilância em saúde ambiental, julgue os itens subseqüentes.

A estruturação da vigilância em saúde ambiental vem ocorrendo no país de forma coordenada e integrada, estratégia que possibilita que todos os estados da Federação alcancem o mesmo nível de desenvolvimento no que concerne à implantação dos seus sistemas de informaçã... Ver mais

No documento Subsídios para Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental, proposto e redefinido no I Seminário da Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA), encontram-se os fundamentos de uma política nacional de saúde ambiental, a fim de dotar o SUS de diretrizes, linhas de ações e instrumentos capazes de ampliar a promoção e a proteção da saúde da população brasileira. Considerando o referido documento, julgue os itens a seguir.

O conceito de saúde ambiental é trabalhado no documento de forma ampliada e pensado a partir da reforma sanitária, sendo entendido como um processo de transformação da norma legal e do aparelho institucional em um contexto de democratização.

No documento Subsídios para Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental, proposto e redefinido no I Seminário da Política Nacional de Saúde Ambiental (PNSA), encontram-se os fundamentos de uma política nacional de saúde ambiental, a fim de dotar o SUS de diretrizes, linhas de ações e instrumentos capazes de ampliar a promoção e a proteção da saúde da população brasileira. Considerando o referido documento, julgue os itens a seguir.

Para a efetivação da PNSA, são sugeridas no documento algumas linhas de atuação prioritárias, entre elas a estruturação e o fortalecimento da atenção primária ambiental e a construção de um sistema de informação integrado que tem por objetivo a avaliação dos chamados ambient... Ver mais

Acerca da celebração de convênios com o Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A cooperação técnica e financeira com estados, DF e municípios, tanto para instituições públicas quanto privadas sem fins lucrativos, se dá por meio de convênios, que seguem etapas, entre elas: habilitação de entidades e dirigentes, elaboração e proposição de projetos, celebração e publicação de convênios e prestação de contas.

Acerca da celebração de convênios com o Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A existência de uma única forma para a celebração dos convênios, que se dá por iniciativa dos gestores de cada esfera do governo — estados, DF e municípios — mediante proposta ao Poder Executivo federal, visa dar transparência ao ato, bem como permitir a transferência de recursos financeiros.