Considerando o processo de reforma psiquiátrica instituída no Brasil, julgue os itens a seguir.

A internação psiquiátrica involuntária deve, no prazo de vinte e quatro horas, ser comunicada ao Ministério Público estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual a internação tenha ocorrido, sendo desnecessário esse procedimento quando o paciente tiver alta.

Considerando o processo de reforma psiquiátrica instituída no Brasil, julgue os itens a seguir.

Considerando a epidemiologia dos transtornos mentais na população, o Ministério da Saúde está fortalecendo a inclusão das ações de saúde mental no âmbito da atenção básica pela política nacional de saúde mental, por meio dos dispositivos do apoio matricial e do núcleo de apoio à saúde da família, principalmente com ênfase na ação dos agentes comunitários de saúde.

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao modelo assistencial domiciliar.

Além de possuir como responsável técnico um profissional de nível superior da área de saúde, habilitado junto ao respectivo conselho profissional, o serviço de atenção domiciliar deve contar com regimento interno e manual de normas e rotinas.

A respeito de educação em saúde, julgue os itens a seguir.

O programa Pró-Saúde desenvolve-se com base no pressuposto de que a reorientação da formação dos profissionais de saúde deve ocorrer simultaneamente em dois eixos distintos, cada um composto por dois vetores: o eixo A, que corresponde à orientação teórica, e o eixo B, que corresponde à orientação prática. Mediante a articulação desses dois eixos objetiva-se promover a integração entre as instituições de ensino superior e o serviço público de saúde.

Com base na Resolução n.º 50/2002, que dispõe sobre as etapas do projeto de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), julgue os itens subsecutivos.

A realização de estudo preliminar tem por objetivo assegurar a viabilidade técnica do projeto, a partir dos dados obtidos no programa de necessidades e de eventuais condicionantes do contratante.

Considerando a figura acima, que representa as oito atribuições dos EAS em relação à organização físico-funcional, conforme a Resolução n.º 50/2002, julgue os itens subsecutivos.

Proporcionar condições de conforto e higiene aos pacientes, tais como recepção, espera, guarda de pertences, recreação, troca de roupa e higiene pessoal, atende à atribuição indicada pelo número 8, relativa ao apoio logístico.

Considerando a figura acima, que representa as oito atribuições dos EAS em relação à organização físico-funcional, conforme a Resolução n.º 50/2002, julgue os itens subsecutivos.

A atribuição indicada pelo número 1, relativa ao atendimento em regime ambulatorial e de hospital- dia, compreende a atenção à saúde, incluindo as atividades de promoção, prevenção e vigilância à saúde da comunidade e o atendimento a pacientes externos de forma programada e continuada.

Considerando que, em relação aos critérios para projetos de EAS, são apresentadas variáveis que orientam e regulam as decisões a serem tomadas nas diversas etapas de desenvolvimento de projeto, julgue os itens seguintes.

No que se refere à limpeza dos materiais, são consideradas sujas as atividades de recebimento, descontaminação, lavagem e separação de materiais, as quais devem ser, obrigatoriamente, realizadas em ambiente(s) apropriado(s) e exclusivo(s), sendo facultativo o uso da paramentação adequada de equipamentos de proteção individual (EPI), tais como avental plástico, botas, óculos e luvas.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, acerca das políticas de saúde.

As seis prioridades pactuadas entre os gestores do SUS no Pacto pela Saúde, considerando os problemas sanitários, foram: saúde do idoso; controle do câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem, acerca das políticas de saúde.

O Pacto pela Saúde, que está organizado em: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS, contempla a reforma de aspectos institucionais vigentes, promovendo inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas, e ao mesmo tempo, redefinem responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e da busca da equidade social.