proibida em todas as fases do trabalho de parto.

permitida, até 1 acompanhante, durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato.

permitida até 2 acompanhantes no período de trabalho de parto e proibida no parto e pós-parto imediato.

facultativa, ficando a critério médico a autorização, ou não, do acompanhante.

optativa, ficando a critério da instituição, permitir ou não a presença do acompanhante e definir o quantitativo de acompanhantes.

incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos e de enfermagem, cabendo à saúde suplementar disponibilizar os demais procedimentos.

abrange, apenas, os procedimentos médicos e de enfermagem no atendimento domiciliar e acrescentando- se, na internação domiciliar, os outros necessários ao cuidado integral.

são desenvolvidos em parceria com a Agencia Nacional de Saúde Suplementar, que atuará como organismo colegiado de formulação, acompanhamento e avaliação da assistência.

só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.

serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão, exclusivamente, nos níveis da medicina preventiva e reabilitadora.

permitido, apenas nos casos de complicações póscirúrgica.

necessário a aprovação do ressarcimento pela comissão intergestores tripartite do SUS.

permitido o ressarcimento de até 50% do valor total das despesas descritas no recibo médico.

necessário a aprovação do ressarcimento pela comissão intergestores bipartite da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

vedado, em todas as esferas de gestão do SUS.

realizáveis na rede orgânica ou na rede contratada.

enquadrados como assistência básica.

com custos estipulados em tabela própria.

que não necessitam de autorização do Diretor de Saúde.

Aprovar reajustes de valores previstos nas tabelas do SISAU.

Executar a assistência à saúde através dos NAIS/SAS.

Supervisionar as unidades da rede orgânica de saúde.

Autorizar os atendimentos em caráter de assistência especial à saúde.

Referência e Contra-referência

Proporcionalidade

Unicidade Administrativa.

Integralidade

Coordenação das ações de promoção da saúde e das medidas de controle e avaliação nos níveis regional e local.

Gerenciamento das ações, no nível tático, no âmbito do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM.

Coordenação e monitoramento do processo de regionalização e hierarquização dos serviços em sua área de responsabilidade.

Coordenação e monitoramento do cuidado integral à saúde da população nos limites da RPM sob sua responsabilidade.

Circunscrição

Referência

Adscrição

Contra-Referência