Com base no Decreto no 9.013/2017 e no Decreto no 5.053/2004, julgue o item.
Os animais pertencentes à fauna silvestre, nativa e migratória, cujo ciclo de vida ocorra, no todo ou em parte, dentro dos limites do território brasileiro, são considerados exóticos.
Com base no Decreto no 9.013/2017 e no Decreto no 5.053/2004, julgue o item.
A fabricação de gelatina e de produtos colagênicos será realizada nos estabelecimentos classificados como unidades de beneficiamento de leite e derivados.
Com base no Decreto no 9.013/2017 e no Decreto no 5.053/2004, julgue o item.
É prescindível a comunicação de transferência de propriedade dos estabelecimentos que manipulem produtos veterinários ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com base no Decreto no 9.013/2017 e no Decreto no 5.053/2004, julgue o item.
O estabelecimento que fabrique ou manipule produtos farmacêuticos injetáveis, ou que exijam condições assépticas de produção e de envase, deverá dispor de áreas destinadas especificamente para essas finalidades, além de outros requisitos.
Conforme a Instrução Normativa MAPA no 3/2000 e a Instrução Normativa SDA no 35/2017, julgue o item.
É facultado o sacrifício de animais de acordo com preceitos religiosos, desde que seja destinado ao consumo por comunidade religiosa que o requeira ou ao comércio internacional com países que façam essa exigência, sempre atendidos os métodos de contenção dos animais.
Conforme a Instrução Normativa MAPA no 3/2000 e a Instrução Normativa SDA no 35/2017, julgue o item.
Para emitir notificação de receita veterinária e notificação de aquisição, é dispensável o cadastro do médico-veterinário no setor responsável pelo serviço de fiscalização de produtos veterinários, na Superintendência Federal de Agricultura (SFA) do Estado onde atue.
De acordo com a Lei no 8.078/1990 e com a Lei Federal no 9.605/1998, julgue o item.
No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais, adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a estes últimos, se houver autorização em contrário do consumidor.
De acordo com a Lei no 8.078/1990 e com a Lei Federal no 9.605/1998, julgue o item.
A pena de prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e a unidades de conservação e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível.
Segundo a Resolução CFMV no 413/1982 e a Resolução CFMV no 746/2003, julgue o item.
O zootecnista poderá divulgar descobertas e práticas zootécnicas, ainda que não comprovadas cientificamente.
Segundo a Resolução CFMV no 413/1982 e a Resolução CFMV no 746/2003, julgue o item.
É obrigatória a designação de profissional como responsável técnico pelos cursos de medicina veterinária e zootecnia.
