A pH da carne inferior a 6,85 nos crustáceos. B Em nenhuma hipótese, independente da espécie, valores de pH e bases voláteis totais poderão ser distintos dos dispostos no artigo 211 do RIISPOA.  C pH da carne inferior a 5,85 nos moluscos. D pH da carne inferior a 7,00 nos peixes. E As características físico-químicas de valores de pH e base voláteis totais são aplicáveis unicamente ao pescado fresco.

A o resultado do teor de sulfitos na porção edível do pescado seja expresso em “ng de SO2/100 g” com duas casas decimais. B o resultado obtido para acidez em óleo de pescado seja expresso em “µg de ác. oleico/100 g” com uma casa decimal. C a detecção de formaldeído tenha seu resultado expresso em “ng de formaldeído/100 g” com três casas decimais;  D o resultado obtido para ácido sórbico e/ou sorbatos seja expresso em “µg/100 g” com três casas decimais. E a concentração de cloretos seja determinada pelo método de Mohr e calculada como cloreto de sódio.

A 0,75 mg/kg, 3,00 mg/kg, 4,00 mg/kg e 2,00 mg/kg. B 1,00 mg/kg, 2,00 mg/kg, 1,50 mg/kg e 1,25 mg/kg.  C 0,25 mg/kg, 0,75 mg/kg, 1,00 mg/kg e 0,50 mg/kg. D 1,50 mg/kg, 0,50 mg/kg, 0,75 mg/kg e 1,75 mg/kg. E 0,50 mg/kg, 1,50 mg/kg, 2,00 mg/kg e 1,00 mg/kg.

A sob o ponto de vista industrial e sanitário, pescado proveniente da fonte produtora pode ser destinado a venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização.  B não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -20° C por quinze horas ou a -35° C durante sete horas, os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem. C é opcional a lavagem prévia do pescado utilizado como matéria-prima para consumo humano direto ou para a industrialização de forma a promover a limpeza, a remoção de sujidades e microbiota superficial. D os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de -20ºC por sete dias ou a -35ºC durante quinze horas, nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae.  E com uso de tabela de classificação e pontuação com embasamento técnico-científico, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações nacionais, os pescados devem ser avaliados quanto às características sensoriais por pessoal capacitado pelo MAPA. 

A Durante o transporte, o pescado congelado deve ser mantido a uma temperatura não superior a 18ºC (dezoito graus Celsius negativos) B Considera-se pescado seco ou desidratado aquele proveniente de pescado, tratado pelo sal, com ou sem aditivos C Considera-se pescado em conserva aquele elaborado com pescado, com adição de ingredientes, envasado em recipientes hermeticamente fechados e submetido à esterilização comercial D O patê ou pasta de pescado, seguido das especificações que couberem, é o produto industrializado obtido a partir do pescado transformado em pasta, com adição de ingredientes, submetido a processo tecnológico específico 

A peixes e anfíbios B peixes e répteis C crustáceos e moluscos D equinodermos e peixes E anfíbios e répteis

A aceitar o peixe fresco conservado em temperatura ambiente, inteiro e sem evisceração, desde que esteja disposto em caixas de monobloco.  B aceitar o peixe resfriado, conservado no gelo ou por refrigeração mecânica, nas formas de apresentação inteiro, eviscerado, além dos cortes comerciais aprovados, obrigatoriamente embalado e rotulado disposto em embalagens íntegras e vedadas.  C registrar como não conformidade o peixe em uso de quadrículos de marcação na rotulagem do produto para fins industriais, mesmo que a informação não envolva a denominação de venda.  D aceitar peixes salmourados que podem ser destinados à venda direta ao consumidor sem a informação do teor de sal na lista de ingredientes e a informação nutricional (níveis de sódio) adequada à realidade da composição centesimal do produto. E aceitar os moluscos bivalves que estejam mortos na embalagem disposta para venda.