A: todos os veículos automotores de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral.

B: veículos de passeio e outros que não excedam a 3.800 kg.

C: veículos utilizados em transporte de carga.

D: veículos utilizados no transporte de passageiros.

E: combinação de veículos das categorias B, C e D.

A

B

C

D

Ser penalmente inimputável.

Ser alfabetizado.

Possuir CPF.

Possuir Documento de Identificação.

apenas I

apenas II

apenas I e III

todas as afirmativas acima

Ser maior de 21 anos e saber ler e escrever;

Ser penalmente imputável e 18 anos, saber ler e escrever e possuir documento de identificação e CPF;

Ter todos os documentos pessoais (RG, CPF ,Título de Eleitor e Reservista), além de 16 anos completo;

Não ter cometido crime de trânsito e ter 18 anos incompletos.

A categoria “C” o condutor poderá transportar até 4.500 kg.

A categoria “D” o condutor poderá transportar até 11.500 kg.

A categoria “E” é a habilitação onde o condutor poderá conduzir todos os veículos e máquinas, inclusive motocicletas.

A categoria “D” o condutor poderá transportar mais de oito pessoas, sem limite de quantidade.

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, não ter antecedentes criminais, possuir carteira de identidade, CPF e ter dezoito anos completos.

Ser penalmente imputável, não ter antecedentes criminais, possuir carteira de identidade, CPF e ter dezoito anos completos.

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF e ter dezoito anos completos.

Ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, titulo de eleitor, reservista se homem e ter dezoito anos e cinco dias completos.

2 anos.

1 ano.

3 anos.

5 anos.

2 anos.

3 anos.

4 anos.

5 anos.