amarela é utilizada na regulação de fluxos de sentidos opostos e na marcação de obstáculos.

vermelha é utilizada na regulação de fluxos de mesmo sentido e na marcação de símbolos e legendas.

branca é utilizada para proporcionar contraste entre a marca viária e o pavimento das ciclovias.

preta é utilizada nas pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deficiência física, em áreas especiais de estacionamento.

O braço levantado verticalmente, com a palma da mão para frente, é uma ordem para parada obrigatória de todos os veículos.

O braço estendido horizontalmente, com a palma da mão para frente, é uma ordem para diminuir a velocidade.

O braço estendido horizontalmente, com a palma da mão para baixo, fazendo movimentos verticais, é uma ordem de parada para os veículos que estejam na mesma direção do braço estendido.

O braço levantado, com movimento de antebraço da frente para a retaguarda e a palma da mão voltada para trás é uma ordem de parada obrigatória para todos os veículos.

Diminuir a marcha — braço esquerdo estendido, para fora do veículo, com a mão fechada.

Dobrar à esquerda — braço esquerdo estendido, com movimentos verticais.

Diminuir a marcha e parar — braço estendido para cima.

Dobrar à esquerda — braço esquerdo estendido lateralmente (para fora do veículo).

o Conselho Nacional de Trânsito, os Conselhos Estaduais de Trânsito, o Conselho de Trânsito do Distrito Federal, os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI.

o Conselho Nacional de Trânsito, os Conselhos Estaduais de Trânsito, os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

o Conselho Nacional de Trânsito, os Conselhos Estaduais de Trânsito, o Conselho de Trânsito do Distrito Federal, um representante do Ministério dos Transportes, um representante do Ministério do Exército, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI.

o Conselho Nacional de Trânsito, os Conselhos Estaduais de Trânsito, os Conselhos Estaduais de Trânsito, o Conselho de Trânsito do Distrito Federal, os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Polícia Rodoviária Federal e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

o Conselho Nacional de Trânsito, os Conselhos Estaduais de Trânsito, um representante do Ministério dos Transportes, os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

O trânsito de qualquer natureza nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos de unidades autônomas é regido pelo Código Nacional de Trânsito.

Um dos objetivos do Sistema Nacional do Trânsito é estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à defesa ambiental.

Cabe ao Sistema Nacional do Trânsito a organização dos órgãos e das entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários estaduais e municipais, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.

Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades é um dos objetivos do Sistema Nacional do Trânsito.

Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios administrativos para a execução das atividades de trânsito.

10 dias.

15 dias.

30 dias.

45 dias.

60 dias.

de passageiros, dentre outros: a motocicleta, o caminhão, a caminhonete.

de carga, dentre outros: a motocicleta, o caminhão, o carro de mão.

de passageiros, dentre outros: o trator de esteira, a bicicleta, a motoneta.

de competição, dentre outros: a bicicleta, a motoneta, o ônibus.

quanto à categoria, apenas os oficiais, os de representação diplomática, os particulares e os de aluguel.

houver transferência da propriedade do veículo, salvo se o novo proprietário for cônjugue do anterior.

o proprietário se deslocar para outro Município distinto de seu domicílio ou residência.

houver qualquer alteração na característica do veículo.

houver qualquer mudança na categoria do veículo, salvo a alteração de aluguel para particular.

houver, à exceção da cor, qualquer alteração na característica do veículo.