durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública.

em vias não iluminadas, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

quando estiver circulando sob chuva forte, onde houver redução da visibilidade.

em imobilizações ou situações de emergência.

quando estiver conduzindo veículo de transporte coletivo regular de passageiros, em faixa própria a ele destinado.

o CRLV − Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e o CRV − Certificado de Registro do Veículo, apresentados em cópia autenticada pela repartição de trânsito que o expediu.

o CRLV − Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, devendo ser apresentado somente o original.

o CRLV − Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e o CRV − Certificado de Registro do Veículo, apresentados em cópia reprográfica simples.

o CRLV − Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e o CRV − Certificado de Registro do Veículo, ambos apresentados no original.

o CRLV − Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, podendo ser apresentado no original ou em cópia autenticada pela repartição de trânsito que o expediu.

O condutor deve manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e luz baixa durante o dia nos túneis providos de iluminação pública.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve sempre usar luz alta.

A utilização do pisca-alerta somente pode ocorrer para indicar situações de emergência.

O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz alta durante a noite e baixa durante o dia.

Sessenta quilômetros por hora, nas vias locais.

Quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras.

Cem e dez quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido.

Oitenta quilômetros por hora, para automóveis, camionetas e motocicletas nas rodovias.

Cinqüenta quilômetros por hora, nas estradas.

Compete ao DENATRAN a definição e a divulgação dos critérios de codificação que deverão ser utilizados para preenchimento dos blocos de informação constantes dos Autos de Infração.

Deverá ser depositado, na conta corrente do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, o percentual de cinco por cento sobre o total da arrecadação mensal proveniente de multas de trânsito, até o quinto dia útil do mês subseqüente.

Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão usar, individualmente, cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.

Nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de menores de dez anos poderá ser realizado neste banco.

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas próprias de segurança constitui infração grave, tendo a multa como penalidade.

I e II, apenas.

I, II e III.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.