Todas as infrações de trânsito são passíveis de penalidades impostas aos infratores, sendo classificadas de acordo com a gravidade. No caso de uma infração gravíssima, serão registrados no prontuário do condutor:
Sobre a suspensão dos direitos de dirigir, considere as seguintes situações:
1. Atingir 20 pontos, no prazo de 18 meses, na soma das infrações.
2. Dirigir sob influência de álcool ou outro entorpecente.
3. Dirigir em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% nas rodovias, vias rápidas e arteriais.
4. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.
O condutor poderá ter seu direito de dirigir suspenso quando se enquadrar em uma das infrações discriminadas nos itens
Quando o veículo for de propriedade de uma empresa e o condutor não puder ser identificado no momento da infração:
Após ter sido notificado de uma autuação, o condutor poderá protocolar um recurso em defesa própria. Em relação aos recursos de multas, considere as afirmativas abaixo:
1. Em primeira instância, uma Defesa Prévia poderá ser apresentada ao órgão autuador, dentro de 30 dias a contar do flagrante ou do recebimento da notificação.
2. Em segunda instância, se a Defesa Prévia for indeferida, o infrator receberá uma Imposição de Penalidade, da qual poderá defender-se junto ao CENTRAN, num prazo máximo de 7 dias a contar do recebimento da Imposição de Penalidade.
3. Em terceira instância, se tiver seu recurso negado no CENTRAN, o infrator poderá recorrer no JARI, num prazo novamente de 7 dias.
...No caso de reincidência da aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir no período de doze meses, o período de suspensão será:
Quando um condutor estiver com o direito de dirigir suspenso e mesmo assim conduzir qualquer veículo, estará sujeito a:
Uma infração de natureza grave é normalmente punida com multa cujo valor é correspondente a:
Não parar em sinal vermelho ou de parada obrigatória é infração considerada:
Sinais pintados ou desenhados sobre o piso, na forma de faixas, símbolos ou inscrições e que servem para orientar a circulação e direcionar o fluxo de veículos e pedestres são classificados como:
Sinalização Vertical é o conjunto de sinais viários, normalmente placas fixadas na posição vertical, ao lado da via ou suspensas sobre ela. A sinalização vertical, de acordo com sua função, pode ser classificada em sinalização de:
