I e II;

I e III;

II e V;

III e IV;

III e V.

a desapropriação por interesse social de terras improdutivas; incentivos à exportação, subsídios para o cultivo de produtos alimentícios;

a desapropriação (somente em casos de existência de tensão social); a tributação progressiva e medidas de apoio técnico e econômico à produção;

o confisco de terras improdutivas, o apoio técnico para a formação de cooperativas empresariais e a capacitação de empresários agrícola;

a compra de terras improdutivas pelo Estado; leilão de terras para empresas urbanas e tributação decrescente;

a tributação progressiva, apoio técnico à comercialização e treinamento de mão-de-obra.

controlar a corrupção e as fraudes que ocorriam na capital federal, próxima à região.

instalar bases militares que permitissem a defesa das fronteiras brasileiras em detrimento de vizinhos sul-americanos

acelerar o controle e a ocupação da região norte, o chamado Bico do Papagaio, onde cresciam os conflitos pela terra

proteger as reservas indígenas, muitas já destruídas, ao longo de mais de duzentos anos, pela ocupação dos colonizadores.

garantir o tráfego na rodovia BR-153, constantemente interrompido por movimentos de indígenas e posseiros, prejudicando o comércio inter-regional

O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano, nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos

O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei

Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes

Aos maiores de 60 (sessenta) anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos

a prioridade garantida ao idoso na tramitação de processos e procedimentos se limita à esfera judicial.

a prioridade garantida ao idoso na tramitação de processos e procedimentos se esten-de, no caso de morte deste, ao cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos.

o atendimento prioritário garantido ao idoso inclui a facilitação de acesso a assentos e caixas destinados a este.

o Poder Público tem autorização legal para criar varas judiciais especializadas e ex-clusivas do idoso.

apenas as afirmativas I e II estão corretas.

apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

as quatro afirmativas estão corretas.

Pomerode

Blumenau

São Pedro de Alcântara

Joinville

A história do planejamento, e da técnica de planejamento em Santa Catarina remonta ao governo do Sr. Celso Ramos, quando surgiu o Plano de Metas do Governo - PLAMEG, que é o marco inicial da história do planejamento governamental e do planejamento da economia em nosso Estado.

A história do planejamento, e da técnica de planejamento em Santa Catarina remonta ao governo do Sr. Irineu Bornhausen, quando foi concebido o Plano de Obras e Equipamentos (POE), que é o marco inicial da história do planejamento governamental e do planejamento da economia em nosso Estado.

A história do planejamento, e da técnica de planejamento em Santa Catarina remonta ao governo do Sr. Colombo Machado Salles, quando foi concebido um documento chamado Ação Catarinense de Desenvolvimento, que é o marco inicial da história do planejamento governamental e do planejamento da economia em nosso Estado.

A história do planejamento e da técnica de planejamento em Santa Catarina remonta ao primeiro governo do Sr. Antonio Carlos Konder Reis, quando surgiu o Plano "Encurtando Distâncias", que é o marco inicial da história do planejamento governamental e do planejamento da economia em nosso Estado.

A história do planejamento, e da técnica de planejamento em Santa Catarina remonta ao governo do Sr. Jorge Bornhausen, quando foi criado o Gabinete do Planejamento e Coordenação Geral - GAPLAN, que é o marco inicial da história do planejamento governamental e do planejamento da economia em nosso Estado.

Colonos italianos foram os primeiros povoadores da região litorânea, que vai da Ilha de Santa Catarina até o extremo sul do Estado.

A região do Planalto Catarinense foi ocupada, inicialmente, por casais de refugiados das Ilhas da Madeira.

Os imigrantes alemães, italianos e poloneses vieram para a Ilha de Santa Catarina, durante o século XVII, atraídos pelo desenvolvimento da lavoura cafeeira na região litorânea.

Na região Oeste do Estado, de 1920 em diante, assentaram-se colonos vindos do Rio Grande do Sul.

O litoral de Santa Catarina foi povoado somente a partir do início do século XIX, por vicentistas e colonos vindos do Arquipélago dos Açores.