959191 Q817351
Direito Processual Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
O Código de Processo Penal permite que a autoridade policial
959192 Q817350
Direito Processual Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
Na fase do inquérito policial, o sujeito ativo da infração penal recebe a denominação de
959193 Q817014
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
As lesões corporais praticadas contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, recebem, juridicamente, a denominação:
959194 Q816961
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
Quando várias pessoas concorrem para a realização da infração penal, o Código Penal brasileiro emprega a expressão
959195 Q816926
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
Para a existência do delito de receptação, é imprescindível que
959196 Q816925
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
O furto difere do roubo, porque neste há
959197 Q816909
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
São considerados crimes contra a vida:
959198 Q816897
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
O Código Penal considera como sujeito passivo no crime de estupro:
959199 Q816869
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
As infrações penais se dividem em crimes e contravenções. Os crimes estão descritos
959200 Q816672
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
No Brasil, o controle administrativo pela Justiça Comum adota o sistema da