Sobre as patologias Hipofisárias, assinale a alternativa correta.
Acerca do direito brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o estabelecimento da política nacional de segurança alimentar e nutricional.
Sobre as Neuropatias Diabéticas, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o Tratamento Cirúrgico da Obesidade, assinale a alternativa correta.
A respeito do direito brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A carência de recursos materiais é razão insuficiente para justificar a perda do pátrio poder de uma mãe sobre uma filha de cinco anos de idade.
Sobre o Hipotiroidismo Congênito, assinale a alternativa correta.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle de constitucionalidade.
Regulamentos ou resoluções do Poder Executivo Federal não poderão ser invalidados pelo Poder Judiciário por via da ação direta de inconstitucionalidade quando contrariarem a Constituição Federal, uma vez que esse instrumento só é aplicável quando uma lei violar a Constituição.
A inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição do Estado-membro pode ser declarada
A argüição de descumprimento de preceito fundamental pode ser ajuizada
No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade das leis e atos normativos pode ser feita
