técnica auxiliar da História

técnica auxiliar da História e da Arquitetura.

técnica independente, sendo seus relatórios colocados como anexos complementares.

uma das áreas de conhecimento integrante no complexo interdisciplinar que é o restauro de bens patrimoniais.

parte da História, entendendo-se que a arqueologia do período histórico é mais uma arqueografia interpretada pelos historiadores.

é dispensável, posto que o sítio tem valor históricoarquitetônio e isto não o qualifica como um sítio arqueológico.

fica a critério da coordenação do projeto que, examinando o local, pode definir se existe ou não interesse arqueológico.

o interesse arqueológico é imanente em qualquer sítio de valor histórico-arquitetônico.

embora haja interesse arqueológico, estudos de arqueologia só deverão ser planejados e executados se exigidos pelo IPHAN ou pelo Ministério Público.

é facultativo, pois sítios arqueológicos históricos não são objeto da Lei Federal nº 3.924/1961.

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 7/1988 e convergiria para a área de influência indireta do empreendimento.

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 230/2002 e se distribuiria pelas áreas de influência definidas no EIA/RIMA, eventualmente redesenhadas no plano de uso múltiplo do reservatório.

não seria necessária, pois o estudo de arqueologia preventiva anteriormente executado deu plena quitação às salvaguardas relacionadas com o patrimônio arqueológico.

só se justificaria em função do potencial arqueológico da região e dos resultados obtidos no salvamento arqueológico executado por ocasião da implantação da obra.

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 28/2003, com foco na faixa de depleção do reservatório.

Termo de referência – planejamento do estudo de arqueologia preventiva – diagnóstico da arqueologia regional – avaliação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – programa de mitigação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – projeto de levantamento prospectivo intensivo – projeto de resgate e inclusão social do patrimônio arqueológico – consolidação da arqueoinformação e divulgação dos resultados.

Projeto de salvamento arqueológico – execução do salvamento arqueológico – estudo dos materiais arqueológicos – guarda dos materiais arqueológicos em museus regionais.

Diagnóstico da arqueologia regional – avaliação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – programa de mitigação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – projeto de levantamento prospectivo intensivo – projeto de resgate e inclusão social do patrimônio arqueológico – consolidação da arqueoinformação e divulgação dos resultados em mídia impressa e eletrônica.

Diagnóstico e programa de mitigação de impactos sobre o patrimônio arqueológico – levantamento, prospecção e escavações arqueológicas – análises de laboratório – elaboração de relatórios técnicocientíficos para os depósitos legais.

Projeto de salvamento arqueológico – relatório de salvamento arqueológico (atividades de campo) – relatório de salvamento arqueológico (atividades de laboratório) – relatório das condições de guarda dos materiais arqueológicos resgatados.

I e II

I, II e V

II e III

III e IV

IV e V

321 m, considerando que a lâmina d'água estará neste nível na maior parte do tempo, conforme definido no EIA/RIMA.

334 m, considerando que este é limite externo da faixa de depleção normal do reservatório.

336 m, considerando que, por ocasião de cheias excepcionais, a lâmina d'água poderá alcançar este nível.

336 m, que define a área diretamente afetada, somada a uma faixa de segurança de 30 m, estabelecida pelo Código Florestal.

336 m, que define a área diretamente afetada, somada a uma faixa de segurança definida pelo EIA/RIMA, que acolherá as atividades previstas no plano diretor de uso múltiplo.

considerando que a região do empreendimento é arqueologicamente bem conhecida, o estudo de arqueologia preventiva é desnecessário, bastando a apresentação de um laudo técnico sustentado por relatório que demonstre esta situação.

o estudo de arqueologia preventiva deverá se restringir à fase de licença prévia, bastando a elaboração de um diagnóstico da arqueologia regional no EIA/RIMA.

é desnecessária previsão de estudo de arqueologia preventiva no termo de referência inicial, posto que a legislação obriga o comparecimento de salvamento arqueológico no processo.

o estudo de arqueologia preventiva deverá comparecer em todas as fases do licenciamento, indepedentemente do fato de a região ser arqueologicamente bem conhecida.

em função do caráter interdisciplinar da arqueologia, qualquer profissional habilitado nas disciplinas afins, integrante da equipe multidisciplinar, poderá fixar as diretrizes para os procedimentos de salvaguarda do patrimônio arqueológico.

excluiu os reservatórios a fio d'água da obrigatoriedade de planejamento e execução de estudos de arqueologia preventiva, por ocasião da renovação da licença de operação.

regulamentou os procedimentos aplicáveis às instituições públicas da União, Estados e Municípios no processo de autorização para a pesquisa arqueológica.

revogou dispositivos da Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.

fixou critérios para o estudo de arqueologia preventiva na fase de licença prévia.

estabeleceu a estrutura do plano de trabalho a ser apresentado ao IPHAN, como um dos requisitos para a obtenção de permissão de pesquisa arqueológica.

Portaria 8, de 4 de setembro de 1986.

Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.

Portaria Interministerial 69, de 23 de janeiro de 1989.

Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002.

Portaria 28, de 31 de janeiro de 2003.

ao distribuir procedimentos técnicos pelas fases do licenciamento ambiental, recomendou o resgate de materiais arqueológicos na fase de licença prévia em área de elevado potencial arqueológico.

ao explicitar restritivamente o EIA/RIMA para a fase de licença prévia, permitiu que os Estados avoquem a competência legislativa concorrente, regulamentando o estudo de arqueologia preventiva na fase de licença prévia, na exigência de outro estudo, que não o EIA/RIMA.

exige levantamento prospectivo intensivo na fase de licença prévia, mesmo em áreas suficientemente conhecidas na perspectiva do patrimônio arqueológico.

desestimula prospecções amostrais, por não considerar a hierarquia de compartimentos ambientais em termos de potencial arqueológico, alegando que materiais arqueológicos, enquanto bens da União, devem ser exaustivamente resgatados, não importando o seu grau de significância.

em situações excepcionais dadas pelo elevado potencial arqueológico da área, sugere ações de educação patrimonial integradas à educação ambiental durante todas as fases de licenciamento do empreendimento.