Julgue os itens a seguir.
É requisito de elegibilidade o domicílio eleitoral no local da eleição por no mínimo dois anos.
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,
A corrupção eleitoral é considerada um dos males dos processos eleitorais. O Código Eleitoral tipifica, no art. 299, esse delito. O Tribunal Superior Eleitoral e o STF têm consolidada jurisprudência a esse respeito. Quanto ao crime de corrupção eleitoral, julgue o item abaixo.
Trata-se de crime formal que independe de consumação.
Considera-se com condição de elegibilidade, a assertiva pela qual encontra-se incorreta:
É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de
Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, regulado pela Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
A respeito da Votação e do Sistema Eletrônico de Votação:
A respeito da fiscalização perante as Mesas Receptoras, é certo que podem permanecer na cabina de votação
É certo que a diplomação
