884651 Q307778
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.

A jurisdição, como função estatal destinada a dirimir conflitos, é única em todo o país, o que equivale a dizer que todos os juízes devidamente investidos no cargo contam com jurisdição, mas só podem dirimir os conflitos nos limites da sua competência.

884652 Q307679
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em co-autoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas.
A respeito do(s) órgão(s) competente(s) para o processo e o julgamento do juiz e de sua esposa, pode-se afirmar que

884653 Q307670
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:
884654 Q307650
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à competência no processo penal, julgue os seguintes itens.

Competem à justiça estadual o processo e o julgamento dos crimes contra a economia popular

884655 Q307648
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à competência no processo penal, julgue os seguintes itens.

Ainda que a sentença condenatória tenha transitado em julgado, cabe ao juízo criminal prolator da sentença a aplicação de lei mais benigna posteriormente editada.

884656 Q307638
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.

884657 Q307630
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as regras processuais penais e o entendimento jurisprudencial acerca da competência, julgue os seguintes itens.

Considere que Diego, residente em Fortaleza, tenha divulgado, pela Internet, fotografias pornográficas de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescente, tendo o acesso ao endereço eletrônico se dado além das fronteiras nacionais. Nessa situação, compete à justiça federal processar e julgar o crime praticado por Diego.

884658 Q307628
Direito Processual Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as regras processuais penais e o entendimento jurisprudencial acerca da competência, julgue os seguintes itens.

Compete à justiça federal processar e julgar crime de aliciamento de trabalhadores que são levados de uma unidade da Federação para outra.

884659 Q307613
Medicina
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Qual é o objetivo principal do uso de antiinflamatórios em pacientes submetidos a cirurgia de grande porte?

884660 Q307611
Medicina
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

No seu consutório você fez o diagnóstico clinico de hiperparatireoidismo primário. Durante a anamnese e o exame físico, estatisticamente, quais foram os sinais e sintomas que com maior freqüência contribuíram para o diagnóstico?