Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens.
A jurisdição, como função estatal destinada a dirimir conflitos, é única em todo o país, o que equivale a dizer que todos os juízes devidamente investidos no cargo contam com jurisdição, mas só podem dirimir os conflitos nos limites da sua competência.
Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em co-autoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas. A respeito do(s) órgão(s) competente(s) para o processo e o julgamento do juiz e de sua esposa, pode-se afirmar que
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à competência no processo penal, julgue os seguintes itens.
Ainda que a sentença condenatória tenha transitado em julgado, cabe ao juízo criminal prolator da sentença a aplicação de lei mais benigna posteriormente editada.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as regras processuais penais e o entendimento jurisprudencial acerca da competência, julgue os seguintes itens.
Considere que Diego, residente em Fortaleza, tenha divulgado, pela Internet, fotografias pornográficas de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescente, tendo o acesso ao endereço eletrônico se dado além das fronteiras nacionais. Nessa situação, compete à justiça federal processar e julgar o crime praticado por Diego.
Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
No seu consutório você fez o diagnóstico clinico de hiperparatireoidismo primário. Durante a anamnese e o exame físico, estatisticamente, quais foram os sinais e sintomas que com maior freqüência contribuíram para o diagnóstico?