De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional completou uma década. Durante este tempo, foram percebidos muitos avanços, no que diz respeito às incumbências dos municípios, dentre os quais se destaca a(o):
A principal função de um sistema de informações geográficas é armazenar, analisar e gerar mapas por meio de um pacote computacional. O seu uso é possível em um vasto número de áreas como meio ambiente, engenharia civil, arquitetura e segurança nacional. Com relação a confeccção do mapa de cobertura vegetal natural e antrópica do município de Vitória – ES, julgue os itens subseqüentes.
O datum horizontal a ser utilizado é o córrego de Imbituba – SC, pois, entre as várias opções disponíveis, esse é o mais próximo de Vitória – ES.
Considere a tabela abaixo para responder às questões de nos 47 e 48.

Combinando os dados da tabela, constata-se que não houve avanços significativos nos indicadores de qualidade do ensino durante a primeira década de implantação da LDB nº 9.394/96, o que se comprova, de acordo com estes mesmos dados, pelo fato de ter ocorrido:
A principal função de um sistema de informações geográficas é armazenar, analisar e gerar mapas por meio de um pacote computacional. O seu uso é possível em um vasto número de áreas como meio ambiente, engenharia civil, arquitetura e segurança nacional. Com relação a confeccção do mapa de cobertura vegetal natural e antrópica do município de Vitória – ES, julgue os itens subseqüentes.
Massas d’água devem ser mapeadas, mesmo se tratando da confecção de mapa de cobertura vegetal.
Considere a tabela abaixo para responder às questões de nos 47 e 48.

Para promover um atendimento ao educando com padrões mínimos de qualidade de ensino, a LDB nº 9.394/96 estabelece, em seu artigo 4o, que é dever do Estado, com a educação escolar pública, garantir que tais padrões:
A principal função de um sistema de informações geográficas é armazenar, analisar e gerar mapas por meio de um pacote computacional. O seu uso é possível em um vasto número de áreas como meio ambiente, engenharia civil, arquitetura e segurança nacional. Com relação a confeccção do mapa de cobertura vegetal natural e antrópica do município de Vitória – ES, julgue os itens subseqüentes.
O mapa deve ser confeccionado em sistema de projeção UTM, que é o sistema oficial do Brasil.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem, quanto às funções dos sistemas de ensino.
I Assegurar gratuidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), viabilizando acesso e permanência do trabalhador na escola mediante ações integradas e complementares.
II Criar curso de curta duração para certificar jovens e adultos que não tiveram acesso à educação formal em idade escolar.
III Estabelecer parceria com instituições privadas a fim de financiar os cursos de EJA aos mais necessitados.
IV Reconhecer e aferir conhecimentos e habilidades adquiridas pelos educandos da EJA, por meios informais, mediante exames de qualificação.
...A gestão e o ordenamento territorial, o uso racional de recursos naturais e a preservação do meio ambiente em escala municipal podem ser executadas com eficiência caso os dados municipais estejam estruturados em um banco de dados espaciais. Julgue os próximos itens, relativos ao uso do geoprocessamento na administração municipal.
A Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) determina que a atualização do mapa de arruamento de uma cidade como Vitória – ES, com número de habitantes variando de 500.000 a 5.000.000, deve ser feita por meio de ortofotos digitais na escala de 1:2.000.
Constitui objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001,
I elevar o nível de escolaridade da população.
II melhorar a qualidade de ensino.
III reduzir as desigualdades sociais no acesso e na permanência nas escolas.
IV democratizar a gestão do ensino público.
A quantidade de itens certos é igual a