A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Considere
I. Juiz.
II. Escrivão.
III. Oficial de Justiça.
IV. Ministério Público.
V. Acusado.
São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado
1. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticou a ação ou omissão, embora possa ser outro o local da produção do resultado.
2. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.
3. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a militar.
4. No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado.
Assinale a alternativa correta.
1. A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do Tribunal do Júri.
2. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do co-réu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados.
3. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela prevenção.
4. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Assinale a alternativa correta.
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo
De acordo com o Código de Processo Penal a competência
Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal.
I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
II. Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.
III. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.
IV. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, exceto quando conhecido o lugar da infração.
É correto o que se af...
A ação penal condenatória transitada em julgado
A ação penal pública será promovida por
