Embora a Administração Pública indireta seja constituída de entidades de direito público e/ou de direito privado, é certo que elas têm alguns traços comuns, dentre os quais se destaca que
Considere que, há sete anos, Adriano é empregado da Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é uma empresa pública federal. Nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A empregadora de Adriano é entidade integrante da administração federal indireta.
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração indireta e sua correlação com as competências do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em caso de ação ordinária de cobrança, movida por sociedade de economia mista integrante da administração indireta federal contra sociedade de economia mista da administração indireta estadual, enquanto não houver intervenção da União, a qualquer título, compete o respectivo processo e julgamento à justiça estadual de 1.º grau, e não, originariamente, ao Supremo Tribunal Federal.
Julgue os itens que se seguem.
Para a identificação da função administrativa como função do Estado, os doutrinadores administrativistas têm se valido dos mais diversos critérios, como o subjetivo, o objetivo material e o objetivo formal.
Acerca da administração pública, julgue os próximos itens.
As formas de participação popular na gestão da coisa pública previstas na CF incluem a autorização para a lei disciplinar a representação do usuário do serviço público contra o exercício negligente ou abusivo do cargo público.
A respeito da administração pública indireta, julgue os itens a seguir.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica estão sujeitas à responsabilidade civil objetiva.
Acerca das peculiariedades da administração pública direta e da administração pública indireta, assinale a opção correta.
A respeito da administração pública, julgue os itens a seguir.
I As autarquias fazem parte da administração pública direta.
II As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado.
III As sociedades de economia mista apenas podem ser constituídas pelo regime societário das sociedades anônimas.
Assinale a opção correta.
A asma pode ser definida como uma doença inflamatória crônica das vias aéreas. A IV Diretriz Brasileira para o Manejo da Asma (2006) propõe que o tratamento seja determinado pelo estado de controle da doença. Os parâmetros que indicam um estado de asma totalmente controlada, um ano após a prescrição do tratamento, incluem
inexistência de sintomas diurnos.
A asma pode ser definida como uma doença inflamatória crônica das vias aéreas. A IV Diretriz Brasileira para o Manejo da Asma (2006) propõe que o tratamento seja determinado pelo estado de controle da doença. Os parâmetros que indicam um estado de asma totalmente controlada, um ano após a prescrição do tratamento, incluem
dois despertares noturnos por semana.
