Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujos objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres humanos, diante da falta de condições materiais de prestação desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do Poder Executivo. Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de concessão, na espécie mencionada no texto, pode ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda com consórcios.

Na prática médica, o pediatra é responsável por terapêuticas diversas, para atenuar o sofrimento do seu pequeno paciente. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação clínica hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, no que se refere a terapêutica.

Um lactente previamente saudável, em aleitamento materno, após quadro respiratório alto, com coriza e espirros, passa a apresentar tosse seca, chiado no peito e intensa dificuldade respiratória. Uma radiografia do tórax mostra hiperinsuflação pulmonar. Nessa situação clínica, a corticoidoterapia por via oral ou intravenosa é eficaz e reduz drasticamente a dificuldade respiratória.

Na prática médica, o pediatra é responsável por terapêuticas diversas, para atenuar o sofrimento do seu pequeno paciente. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação clínica hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, no que se refere a terapêutica.

O "teste do pezinho" realizado em um lactante, no 3.º dia de vida, apresentou os seguintes resultados: TSH 35 mcUI/mL (normal até 20) e T4 total 3 mcg/dL (normal acima de 6,5), confirmados por um exame sorológico a partir de sangue periférico. Nessa situação, o indivíduo deve receber hormônio tireoidiano exógeno por toda a vida.

Palidez cutânea é, talvez, o sinal clínico mais referido por mães que procuram o serviço médico de atendimento a crianças. Entretanto, apenas a palidez palmar intensa tem correlação com anemia importante, segundo o programa de atenção às doenças prevalentes na infância. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação clínica hipotética relacionada a caso de anemia, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um lactente de oito meses, durante um quadro febril, passou a apresentar inchaço nos dedos das mãos e pés, com choro intenso e dor abdominal. Nessa situação, o teste de falcização é indispensável para o esclarecimento diagnóstico.

Palidez cutânea é, talvez, o sinal clínico mais referido por mães que procuram o serviço médico de atendimento a crianças. Entretanto, apenas a palidez palmar intensa tem correlação com anemia importante, segundo o programa de atenção às doenças prevalentes na infância. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação clínica hipotética relacionada a caso de anemia, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um adolescente de 12 anos de idade apresenta, há 3 semanas, adinamia, febre e manchas no corpo. Em hemograma realizado, são observados os seguintes resultados: hematócrito 33%; hemoglobina 11g/dL; 55.000 leucócitos/mm³, com presença de blastos; plaquetas 50.000/mm³. Nesse caso, é indispensável para o escl... Ver mais

Palidez cutânea é, talvez, o sinal clínico mais referido por mães que procuram o serviço médico de atendimento a crianças. Entretanto, apenas a palidez palmar intensa tem correlação com anemia importante, segundo o programa de atenção às doenças prevalentes na infância. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação clínica hipotética relacionada a caso de anemia, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma série de exames realizados em uma criança de dez anos apresentou os seguintes resultados: hematócrito 30%, hemoglobina 10g/dL; exame parasitológico de fezes: ovos de ascaris lumbricóides e larvas de estrongilóides. Nessa situação, recomenda-se tratar, primeiro, as parasitoses intestinais, com albendaz... Ver mais

Palidez cutânea é, talvez, o sinal clínico mais referido por mães que procuram o serviço médico de atendimento a crianças. Entretanto, apenas a palidez palmar intensa tem correlação com anemia importante, segundo o programa de atenção às doenças prevalentes na infância. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação clínica hipotética relacionada a caso de anemia, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um escolar foi levado ao pediatra porque sua mãe vinha percebendo o aparecimento de palidez intensa, tendo ficado muito preocupada com o surgimento de lesões purpúricas distribuídas por todo o corpo da criança. Um hemograma completo mostrou: hematócrito 18%; hemoglobina 6g/dL; glóbulos brancos 3500/mm³ e ... Ver mais

Julgue os itens seguintes, com relação a licitações e contratos administrativos.

A nulidade do contrato administrativo não exonera a administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado, até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, ainda que ao contratado seja imputável a causa da nulidade.

Julgue os itens seguintes, com relação a licitações e contratos administrativos.

O regime jurídico dos contratos administrativos veda a alteração unilateral dos contratos por parte da administração, sob pena de violação ao princípio da isonomia.

No referente aos convênios entre a União e outros entes, julgue os itens seguintes.

Convênios não são contratos para prestação de serviços, mas uma convergência de objetivos entre órgãos ou entes distintos, que resolvem contribuir cada qual com as suas possibilidades.