A Justiça do Trabalho reconheceu culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho de Maria. Neste caso, o empregador
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à competência da justiça do trabalho.
Segundo o TST, quando houver um conflito de leis trabalhistas no espaço, serão aplicáveis as leis vigentes no local da contratação, e não aquelas no país em que houver a prestação do serviço.
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à competência da justiça do trabalho.
Às turmas do TRT compete julgar os agravos de petição.
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à competência da justiça do trabalho.
Compete ao presidente do TRT dar posse aos servidores da secretaria da vara do trabalho.
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à competência da justiça do trabalho.
A partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, as ações de indenização por dano moral e(ou) patrimonial, decorrentes da relação de trabalho, são da competência da justiça do trabalho, estando excluídas dela somente as ações acidentárias, que continuam a ser da competência da justiça comum.
Julgue os itens subseqüentes com relação à organização e à competência da justiça do trabalho.
Segundo o STF, a competência da justiça do trabalho, quando envolver entes da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios, somente não abrange as ações cuja controvérsia diga respeito a regime estatutário, tida como de caráter jurídico-administrativo.
Ainda com relação ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
Acerca do direito do trabalho, assinale a opção correta.
O representante legal da empresa X recebeu pessoalmente intimação de execução em reclamação trabalhista na última sexta-feira. Neste caso, em regra, considerando que na segunda-feira subseqüente é feriado nacional, o prazo processual correspondente iniciará sua contagem
A respeito da estrutura da sentença, é INCORRETO afirmar:
