A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.

I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.

II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).

III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.

IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima... Ver mais

No contexto da avaliação de impacto ambiental, é necessário construir uma estrutura em que planejadores selecionem critérios e metodologias claramente expressos. O primeiro passo da metodologia é identificar o tipo de dano e o agente causador, enquadrando-se em conceitos adequados de ação humana, processo natural e impacto ambiental. Considerando-se a relação entre os conceitos mencionados, é um exemplo de impacto ambiental a

A situação do setor elétrico da Região Norte do Brasil, com baixa qualidade na oferta, ineficiente do ponto de vista econômico financeiro e com um número expressivo de excluídos, apresenta-se, ainda, como um entrave ao desenvolvimento regional. Indica-se, como metodologia adequada para o planejamento do atendimento das demandas de energia elétrica, o Planejamento Integrado de Recursos (PIR), para o qual são apresentadas as seguintes características:

I – os programas de eficiência energética são considerados recursos e os custos ambientais quantificáveis são considerados custos econômicos.

II – as fontes de suprimento podem ser propriedade da concessionária, de outras concessionárias, mas deve-se evitar que sejam propriedade de ... Ver mais

No caso do crédito, embora em volume percentual de abrangência irrisório, se expressa mais nitidamente uma vinculação desse segmento social com o seguinte processo:

Examine o Mapa I sobre a proporção de solos e de superfícies ociosos, comparando-o com o Mapa II sobre a proporção dos ocupantes sem título entre os responsáveis pelos estabelecimentos.

A associação entre as condições do território, consideradas as maiores proporções expressas nos Mapas I e II, permite identificar como sua consequência mais direta e explícita o processo de

A avaliação de impactos ambientais tem sido operada normalmente em três fases. Os métodos relacionados caracterizam uma dessas fases.

A fase específica caracterizada explicitamente pelos métodos acima denomina-se

Considerando os povos indígenas que sofrem impacto socioeconômico decorrente da construção de reservatórios e da passagem de linhas de transmissão de energia, associe as usinas hidrelétricas e os povos indígenas por elas mais diretamente atingidos, enumerando a 2ª coluna de acordo com a 1ª.

A ordem correta dos números da 2ª coluna, de cima para baixo, é

A análise do mapa sobre assassinatos ligados a conflitos rurais conduz ao reconhecimento da maior densidade territorial desses crimes na área conhecida como

Considerando a interpretação da autora e a previsão de impactos negativos provocados por barragens, no caso de Machadinho, a sociedade regional assumiu, em geral, a seguinte posição:

A construção e o funcionamento da barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, foram objeto de avaliação de diversos setores da sociedade que ressaltam principalmente seus efeitos socioeconômicos negativos. A organização sindical dos trabalhadores rurais representou um dos setores que apresentaram um rol de itens sobre os efeitos negativos da construção. Dentre os itens mais enfatizados pela organização sindical, NÃO se pode(m) citar