Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos do financiamento da ciência no Brasil e no mundo, julgue os itens subsequentes.

Investimentos públicos e privados possibilitaram a melhoria da qualidade da cana-de-açúcar, dos métodos de plantio e de colheita, além da modernização das próprias refinarias de etanol, o que reduziu custos e ampliou a lucratividade do setor.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos do financiamento da ciência no Brasil e no mundo, julgue os itens subsequentes.

O crescimento superior a 50% do número de veículos do tipo bicombustível, conforme lembra o texto, tornou desnecessária a prática até então existente no Brasil de se adicionar um percentual de etanol à gasolina.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos do financiamento da ciência no Brasil e no mundo, julgue os itens subsequentes.

As primeiras ideias acerca do que seria o Pró-álcool surgiram ainda no regime militar, mas sua realização foi possível somente com a redemocratização do país e a consequente promulgação da nova Carta Magna.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos do financiamento da ciência no Brasil e no mundo, julgue os itens subsequentes.

Reconhecido como a maior operação mundial para o uso do etanol como combustível para automóveis, o Pró-álcool utilizou-se, no início, de tecnologia importada e teve de vencer sérias resistências políticas para ser implantado.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos do financiamento da ciência no Brasil e no mundo, julgue os itens subsequentes.

Infere-se do texto que os sucessivos resultados positivos do agronegócio brasileiro deve-se à expansão da fronteira agrícola, ou seja, à ampliação das áreas destinadas à pecuária e à plantação de grãos que, quase sempre, provocam desmatamentos.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos do financiamento da ciência no Brasil e no mundo, julgue os itens subsequentes.

Apesar do indiscutível avanço técnico que o caracteriza, o agronegócio brasileiro tornou-se extremamente lucrativo por dispor de vigoroso mercado interno, mas ainda se ressente de melhores condições para participar do competitivo comércio mundial.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos do financiamento da ciência no Brasil e no mundo, julgue os itens subsequentes.

No Brasil, investimentos públicos tornaram possível a existência da EMBRAPA, cuja capacidade técnica é internacionalmente reconhecida, pois desempenha importante papel para o desenvolvimento do setor agropecuário.

Analise as afirmações abaixo a respeito da Lei Complementar no 123/2006.

I. São consideradas empresas de pequeno porte o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) ou proporcional a esse valor, no caso de início de atividades no ano-calendário.

II. O tratamento tributário diferenciado dispensado pela referida Lei Complementar abrange somente os tributos federais, sendo facultativo ao Estado e ao Município aderirem ao regime simplificado de tributação por ela instituído.

III. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto na referida Lei Complementar a ... Ver mais

Com relação aos benefícios das microempresas e das empresas de pequeno porte nas licitações, que independem de regulamentação pelo órgão licitante, de acordo com a Lei Complementar Federal no 123/2006, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Complementar no 465, de 3 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar: