Assinale a alternativa INCORRETA, observando a assertiva que se segue:
Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio constitui-se num documento assinado por países-membros da Organização das Nações Unidas, o qual estabelece o compromisso de cada um dos signatários em atingir, até 2015, as seguintes metas de melhoria de desenvolvimento, EXCETO
Em 1995, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, para servir como referência aos países em desenvolvimento, tendo sido aprovados em 1996 e revistos em 2001 e 2007. Integra(m) o conjunto de temas presentes nesses indicadores de desenvolvimento sustentável, EXCETO
Em 1983, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira-ministra da Noruega. Essa Comissão, conhecida como Comissão Brundtland, apresentou um relatório com uma série de recomendações que deveriam ser adotadas pelos países para a obtenção de um efetivo desenvolvimento sustentável, dentre as quais NÃO se inclui o(a)
A Agenda 21 é um instrumento de planejamento de ações para a construção de sociedades sustentáveis. Foi acordada por 179 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na cidade de(o)
No que concerne aos Princípios do Direito Ambiental, a norma da Constituição Federal Brasileira que diz que incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade (art. 225, §1o, IV), aplicou o princípio
Com relação ao conteúdo do Código Brasileiro de Aeronáutica, compete à autoridade aeronáutica
Com relação ao manejo e mitigação de riscos operacionais nos aeroportos brasileiros, a legislação pertinente prevê
Analisando-se a legislação relacionada à proteção e exploração da biota brasileira, é correto afirmar:
A legislação brasileira vigente considera
