668501 Q286870
Direito do Consumidor
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: Para responder às questões de números 71 a 73, considere a Lei no 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Na cobrança de débito, o consumidor inadimplente

668502 Q286773
Direito do Consumidor
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.
668503 Q286772
Direito do Consumidor
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de cláusulas abusivas, assinale a opção correta.
668504 Q286771
Direito do Consumidor
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta, levando em conta a defesa coletiva, em juízo, dos consumidores.
668505 Q286770
Direito Financeiro
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federação, venda o produto abaixo do preço de custo. Nesse caso, é correto afirmar que, para se decidir pela existência, ou não, de infração ao direito de concorrência, deve-se analisar, necessariamente,
668506 Q286516
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No Art 3o da Resolução nº 69/2010 do CSJT, são definidos quinze objetivos estratégicos, distribuídos em nove temas. O objetivo "Promover a integração e colaboração com entidades externas" é inserido no contexto do tema

668507 Q286513
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação

668508 Q286471
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho o litisconsórcio, na ação rescisória, é

668509 Q286470
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença, quando não juntada a ata da sentença ao processo em

668510 Q286403
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em