645731 Q586238
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Numa ação ordinária, o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo juiz da causa. O relator, no entanto, converteu o agravo de instrumento em agravo retido. Dessa decisão
645732 Q586237
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do tempo e lugar dos atos processuais, é certo que
645733 Q586236
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da competência, é correto afirmar que
645734 Q586235
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes documentos:

I. Duplicata sem aceite.

II. Crédito decorrente de laudêmio.

III. Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de encargos acessórios de aluguel de imóvel.

IV. Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito.

V. Contrato de seguro de vida.

São títulos executivos extrajudiciais os indicados APENAS em

645735 Q586234
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma ação ordinária de cobrança foi julgada improcedente, por insuficiência de provas do crédito reclamado. Houve recurso de apelação por parte do autor e os autos foram remetidos à superior instância. Nesse caso, o relator, através de despacho monocrático, NÃO poderá
645736 Q586233
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o juiz, por esse motivo, julgado deserto o recurso. O autor provou justo impedimento e providenciou o recolhimento, tendo o juiz relevado a pena de deserção. Essa decisão
645737 Q586232
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes situações:

I. João ajuizou ação ordinária de indenização contra o Plano de Saúde Alpha, por erro de médico credenciado. O médico credenciado José, está obrigado, por contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo que culposamente tiver causado ao referido Plano de Saúde.

II. Paulo, locador de imóvel, ajuizou ação ordinária de cobrança de aluguéis em atraso contra Pedro, fiador do locatário Cícero.

III. Maria, credora de Mara e Ana, devedoras solidárias, ajuizou ação ordinária de cobrança apenas contra Mara, exigindo o pagamento total da dívida comum.

No que concerne à intervenção de terceiros, nas referidas situações, a intervenção de José, Cícero e Ana se dará, respectivamente, através de

645738 Q586231
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos tribunais, os autos serão conclusos ao revisor e, na sessão de julgamento, será admitida sustentação oral, quando se tratar de
645739 Q586230
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O procedimento comum sumário
645740 Q586229
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
o consideradas inválidas e, portanto, inexistentes a condição e o termo opostos ao ato de reconhecimento do filho.