645721 Q586376
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante ao procedimento ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:

I. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.

II. O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal. Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

III. É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, o impedimento ou a suspeição. Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição.

IV. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá- la no prazo de dez dias.

De acor...

645722 Q586357
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fabiana, advogada recém-formada, ajuizou ação de cobrança para seu cliente Gilberto, em face de Hortência. Na petição inicial Fabiana não fez requerimento para a citação do réu, bem como deixou de atribuir valor à causa. Neste caso, o juiz
645723 Q586341
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,
645724 Q586339
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando
645725 Q586329
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No processo “A”, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo “B”, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considerando que ambas as ações são fundadas em direito real sobre bem móvel,
645726 Q586327
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Mirto é casado e pai de João Vitor, maior e capaz. Viajou sozinho para Paris. Em território Francês, Mirto teve um ataque cardíaco e faleceu. Neste caso, em regra, será competente para todas as ações em que o espólio de Mirto for Réu
645727 Q586242
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A ação rescisória
645728 Q586241
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da comunicação dos atos processuais, considere:

I. A inexistência de citação não pode ser alegada após o trânsito em julgado da sentença.

II. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade da citação e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

III. O mandado de citação não tem validade se não estiver assinado pelo juiz.

Está correto o que se afirma APENAS em

645729 Q586240
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
645730 Q586239
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser