Com referência a contratos administrativos e licitações, julgue os itens que se seguem.
As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos podem ser alteradas de forma unilateral pela administração.
Com referência a contratos administrativos e licitações, julgue os itens que se seguem.
As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos podem ser alteradas de forma unilateral pela administração.
Julgue os seguintes itens, acerca de contratos administrativos.
Nos casos de emergência ou de calamidade pública, é permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado.
Julgue os seguintes itens, acerca de contratos administrativos.
As cartas-contrato, notas de empenho de despesa, autorizações de compra e ordens de execução de serviço podem substituir os termos do contrato desde que não se refiram a: licitações realizadas nas modalidades concorrência, tomada de preços e pregão; dispensa ou inexigibilidade de licitação, cujo valor esteja compreendido nos limites das modalidades concorrência e tomada de preços; contratações de qualquer valor das quais resultem obrigações futuras.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre controle do patrimônio público e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Bens públicos são todas as coisas materiais ou imateriais pertencentes às pessoas públicas e submetidas a um regime de Direito Público instituído em favor do interesse público.
( ) Dominicais são os bens que constituem patrimônio da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, como objeto de direito real ou pessoal, não destinados ao uso comum, nem ao menos reservados em utilização especial, ou seja, desafetos de qualquer finalidade.
( ) Os bens públicos de uso comum e especial são alienáveis; os bens dominicais são inalienáveis, porque são desafetados.
( ) A alienação ...
A respeito dos atos administrativos, julgue os itens seguintes.
As certidões e os atestados emitidos pela administração pública possuem presunção de veracidade, razão pela qual não podem ser anulados de ofício pelo Poder Judiciário.
Julgue os itens a seguir, referentes à gestão de segurança da informação.
Os controles relativos à segurança de redes estão rigorosamente detalhados na norma ISO/IEC 27002.
Julgue os itens a seguir, referentes à gestão de segurança da informação.
Uma política de segurança da informação deve ser elaborada a partir do posicionamento da administração superior, e sua formulação deve especificar detalhadamente processos, procedimentos e ferramentas a serem utilizados.
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos atos administrativos.
O defeito na investidura de agente público acarreta a invalidade dos atos que ele tenha porventura praticado.